RAFAEL COSTA
DO REPÓRTER MT
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, extinguiu o processo que o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) estava movendo contra a deputada estadual Janaina Riva (MDB). A decisão foi dada na quinta-feira (23).
O magistrado indeferiu a petição inicial ao entender que não cabia interpelação, mecanismo no qual uma pessoa requer esclarecimentos de outras por conta de declarações escritas ou faladas, uma vez que, é sabido publicamente que as declarações da parlamentar foram dirigidas ao prefeito Emanuel Pinheiro.
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"Não restaram comprovados os requisitos de admissibilidade que justificariam o cabimento da presente interpelação, notadamente porque a Interpelante, ora agravante, não demonstrou possuir dúvidas de que as declarações atribuídas ao Interpelado efetivamente representaram ofensas à sua honra e imagem”, justificou o magistrado.
Embora pertençam ao mesmo partido, o MDB, Emanuel Pinheiro e Janaína Riva divergem politicamente. Enquanto o prefeito é rompido com o governador Mauro Mendes (União), a parlamentar é aliada do chefe do Palácio Paiaguás e tem feito críticas públicas à gestão de Cuiabá.
A polêmica declaração da parlamentar de que Emanuel poderia ser preso foi dada durante sessão na Assembleia Legislativa na qual a maioria dos deputados aprovaram o decreto de intervenção do governo do Estado na saúde de Cuiabá.
"Eu era amiga dele e avisei: ‘Você vai sair preso. Você vai ser afastado’. Mas ele fica rodeado de puxa-sacos que ficam vendendo o dia inteiro que ‘está tudo bem'. Ele vai ver onde estarão os puxa-sacos quando ele for para cadeia”, disse.
Na interpelação, o prefeito pedia que Janaina comprovasse as acusações, sob pena dela responder por calúnia, difamação ou injúria.
