Juiz manda prefeito demitir temporários; Emanuel critica decisão

EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, determinou que a Prefeitura de Cuiabá exonere mais de 2 mil contratados temporários da Secretaria Municipal de Saúde, devido à “necessidade de regularização funcional dos servidores”. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPMT).

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), são aproximadamente 2.400 demissões que ficarão sem substituição, o que pode causar um colapso na rede de saúde municipal.

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A Prefeitura havia respondido à ação do MPMT informando que a realização de um concurso público leva tempo e, para não prejudicar os serviços, seria necessário manter os temporários.

No entanto, para o MPMT, esse argumento caiu por terra, quando a Prefeitura decidiu realizar novo processo seletivo simplificado, que foi homologado no dia 3 de março de 2022, conforme publicação realizada na Gazeta Municipal de Cuiabá, “razão pela qual a pretendida ‘autorização judicial’ não tem mais razão de ser”.

Assim, o MPMT pede que, considerando que o processo seletivo para contratação de temporários foi encerrado, deve haver a imediata rescisão dos contratos vigentes até então. Argumento que o desembargador acatou.

Em sua decisão, Luiz Ferreira da Silva mandou notificar o prefeito Emanuel Pinheiro para que regularize eventuais situações existentes na Secretaria de Saúde e proceda com as exonerações, “com exceção das gestantes e de contratações temporárias de pessoas que tenham sido aprovadas no novo processo seletivo”.

Em sua live semanal, nessa terça-feira (23), Emanuel informou que vai cumprir a decisão, mas teme o colapso.

“A exoneração imediata de todos os servidores da Secretaria de Saúde pode causar um colapso na rede pública. Precisamos garantir que os serviços continuem funcionando. Tenho certeza que o desembargador quer o melhor para a saúde pública municipal”, disse.

Ainda segundo ele, o processo seletivo oferecia 2.268 vagas para contratação imediata e 1.628 para cadastro de reserva, no total de 4 mil vagas, mas teve apenas cerca de 1600 aprovados. Portanto, há uma defasagem de 2,4 mil servidores, que terão que ser demitidos imediatamente e não haverá substitutos.

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O cronograma de substituição destes servidores já havia sido apresentado pela secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, ao Ministério Público, que homologou o plano de ação. O prefeito revelou que a equipe da SMS se reunirá nesta quarta-feira (23) com o desembargador Luiz Ferreira da Silva para demonstrar a realidade da pasta.

Pinheiro também disse que um novo processo seletivo está sendo preparado para ocupar as vagas sobressalentes do processo realizado em janeiro deste ano.