Reprodução
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel
THAIZA ASSUNÇÃO
DO REPÓRTER MT
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, deu cinco dias para que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel, comprove que não tem condições de pagar as custas processuais do recurso interposto contra decisão que negou devolver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A CNH de João Emanuel foi apreendida pelo juízo da Vara Especializada em Ações Coletivas nos autos de uma ação de improbidade administrativa oriunda da Operação Aprendiz, após não pagar a condenação que sofreu no valor de R$ 500 mil.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, mas teve o pedido negado pela Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo.
Diante disso, entrou com um novo recurso especial e, desta vez, requereu a concessão de justiça gratuita (isenção de pagar as despesas do processo).
O ex-vereador alega que recebe apenas R$ 2 mil por mês e, além disso, paga um salário mínimo de pensão ao seu filho.
“Posto isso, determino ao recorrente que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita (art. 99, §2º, do CPC)”, decidiu a desembargadora.
Aprendiz
A Operação Aprendiz investigou uma tentativa de fraude em processos licitatórios da Câmara de Cuiabá para compra de material gráfica.
João Emanuel foi acusado de oferecer vantagens à empresária Ruth Hércia da Silva Dutra, vítima do próprio ex-vereador num esquema de falsificação de escrituras de terrenos.
Conforme a ação do Ministério Público Estadual (MPE), João Emanuel havia fraudado a escritura de um terreno de propriedade da empresária e apresentado como garantia para quitar dívidas com um agiota.
Ao tomar conhecimento do esquema, a empresária foi convidada a participar de uma reunião com o então presidente da Câmara, que lhe ofereceu R$ 500 mil e a possibilidade de participar de esquemas de desvio de dinheiro público, por meio de licitações destinadas a aquisição de material gráfico para o Legislativo Municipal.
Ruth Hércia, todavia, filmou o encontro e o vídeo acabou servindo como prova contra o ex-vereador.
Emanueli 06/12/2022
Ja pode pegar bolsa familia do queridinho Lula, que favorece pessoas desta natureza. Ganha 2mil, paga 1.200 vive com 800,00... a conta não. Alguém aceita um pedaço de pizza?
Paulo Lima 06/12/2022
Uai mas não era ele que desfilava de Porche em cuiabá até esses dias? Ex- Sogro fez escola!
2 comentários