CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O projeto de criação do Fundo de Estabilização Fiscal deve ser enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no início da próxima semana, com recursos dos setores de bebidas, atacadistas, materiais para construção e do álcool.
As informações são do governador Pedro Taques (PSDB), que confirmou nesta sexta-feira (13) já ter acertado todos os detalhes do projeto, que visa arrecadar R$ 180 milhões ao ano, que serão destinados à Saúde Pública. Taques visitou as obras da construção da Trincheira e duplicação da Estrada da Guia.
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“Ficamos até às duas horas da manhã acertando os detalhes e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, me encaminha ainda hoje para assinar. Assim, já estará pronto para ser encaminhado na próxima semana para a Assembleia”, disse Taques.
“Ficamos até às duas horas da manhã acertando os detalhes e o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, me encaminha ainda hoje para assinar. Assim, já estará pronto para ser encaminhado na próxima semana para a Assembleia”, disse Taques.
A previsão inicial era de que o fundo arrecadasse R$ 500 milhões para cobrir o “buraco” nas contas do Governo, que alcança o montante de R$ 3 bilhões. Os recursos seriam utilizados para gerir hospitais, pagar salários e duodécimo dos poderes.
No entanto, diante da recusa dos poderes e de outros setores em garantir mais dinheiro ao Executivo, a proposta foi modificada para que apenas segmentos da economia do Estado colaborassem, através dos incentivos fiscais das empresas.
“Não estamos aumentando impostos, mas trabalhando com a questão dos incentivos fiscais. Cada empresa abrirá mão de um percentual do benefício que recebe e esse dinheiro irá para o caixa do Governo”, explicou o governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), comentou anteriormente que o projeto de criação do fundo deva receber prioridade de tramitação e, por isso, deve ser aprovado em duas semanas.