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17 de Agosto de 2018, 10h:08 - A | A

PODERES / APREENSÃO DA PF

STF nega devolver celulares do ministro Blairo e Terezinha Maggi

Os celulares foram apreendidos durante a Operação Malebolge, que ocorreu em setembro de 2017, por investigações referentes a acusações feitas em delação premiada pelo ex-governador Silval Barbosa.

RepórterMT/Reprodução

Ministro Blairo Maggi é investigado por supostas operações ilegais com o Bic Banco durante e depois de seu Governo.

Ministro Blairo Maggi é investigado por supostas operações ilegais com o Bic Banco durante e depois de seu Governo.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO



O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a devolução de dois telefones celulares que pertencem ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e sua esposa, Terezinha Maggi. Esta é a segunda vez que Fux nega devolver os aparelhos, que teriam evidências de mensagens apagadas após a apreensão pela Polícia Federal.

Os celulares de Blairo e Terezinha Maggi foram apreendidos durante a deflagração da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, em 14 de setembro de 2017. Maggi é acusado pelo ex-governador Silval Barbosa de ser um dos chefes de um esquema montado para desviar recursos do Governo do Estado – Silval fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A PF afirma que mensagens relativas a um pagamento ilegal de R$ 17,8 milhões ao Bic Banco teriam sido deletadas do celular de Maggi depois que o aparelho foi apreendido, por meio de um acesso remoto. Em fevereiro deste ano, o ministro Luiz Fux já havia negado a devolugação dos aparelhos - o pedido foi feito na ocasião pela defesa de Terezinha Maggi.

“Tal qual já ocorrera no que condiz ao aparelho de telefone celular cuja restituição foi postulada por Terezinha de Souza Maggi (Petição 7260), o exame pericial realizado pela Autoridade Policial apontou a existência de indícios de que, também com relação aos aparelhos cuja restituição é postulada por Blairo Maggi, marido de Terezinha, houvera, exatamente na data da deflagração da operação policial (14/09/2017), a deleção  de  mensagens   transmitidas   por   meio   do   aplicativo   de comunicação instantânea  WhatsApp, o que não recomendaria, ao menos por ora, a restituição dos aparelhos, em razão da necessidade tanto de esclarecimento das circunstâncias que motivaram a deleção quanto do próprio teor das mensagens deletadas”, diz trecho da decisão de Fux, do dia 13 de agosto.

A PGR investiga o ministro por ter, supostamente, utilizado o Bic Banco para diversas operações ilegais entre 2009 e 2013, durante e também depois do fim de sua gestão à frente do Estado. Blairo teria negociado com o então proprietário do banco José Bezerra de Menezes e o ex-secretário de Estado Eder Moraes a liberação dos empréstimos que seriam utilizados para lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos. O ministro nega que tenha feito ou autorizado qualquer transação ilegal.

O ministro Blairo Maggi respondeu, por meio de sua assessoria, que colabora com as investigações e que não é responsável por qualquer alteração nos dados do aparelho depois da apreensão feita pela PF.

Veja a nota do ministro: 

A defesa de Blairo Maggi afirma que, desde o início das investigações, o ministro colabora com a Justiça e entregou espontaneamente o aparelho e suas senhas no ato de apreensão, para que todo o acesso fosse permitido de imediato.

O ministro estranha que, tanto tempo depois, ainda não tenha sido concluída essa coleta de dados. Mais estranho ainda é a informação de que o aparelho tenha sido apagado no período em que esteve sob custódia e responsabilidade das autoridades policiais.

Caso sejam realmente detectados esses atos, terão sido cometidos após a apreensão e, por isso, será solicitada rigorosa apuração da motivação e autoria dos responsáveis, pois há grande probabilidade de que estejamos diante de cenário de provas forjadas.

 

Assessoria Blairo Maggi

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