RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Com atrasos de R$ 226 milhões, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, descartou qualquer possibilidade de redução dos valores do duodécimo para o próximo ano. Segundo Ramos, qualquer alteração poderia causar uma autodestruição e o suicídio do Poder Judiciário.
“Você aplicar qualquer diminuição ou alteração nos duodécimos, significa uma autodestruição do judiciário. O judiciário vai ao suicídio, se você olhar a movimentação processual que nós temos e a necessidade de recursos humanos para continuar prestando serviço nesse nível que nos estamos prestando é absolutamente impossível. Eu, como chefe do Poder Judiciário, não posso admitir”, disse Rui Ramos na quinta-feira (11) após a eleição da diretoria do Tribunal para o próximo biênio, 2019-2020.
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Ele lembrou que, em 2017, o Executivo deixou de repassar R$ 53 milhões e que a falta do recurso no caixa do judiciário causou prejuízos.
“Só no ano passado deve ter cerca de R$ 53 milhões, mas isso não fez falta, é claro que isso fez falta, nós vamos recondicionando a forma de administrar, desde 2017, já existem atrasados de 2014. Achamos que o endereço do problema não é o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, então, por isso, nós não podemos ter qualquer nível de compatibilidade com qualquer decréscimo referente aos valores que são constitucionalidade para o Poder Judiciário”, comentou.
A falta de recurso está impactando, por exemplo, nomeações de novos juízes e realização de concursos públicos.
“Eu fico tendo atraso para nomear os próximos juízes do último concurso, eu tenho que atrasar a fase interna do novo concurso de servidores que nós temos. Eu preciso de pessoas para ocupar as 79 comarcas. Eu compreendo muito bem a situação, não tenho absolutamente nada contra o governador eleito ou com o governador que ainda está exercendo o mandato eletivo, somos amigos, somos pessoas conhecidas, só que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, defendeu.
RepórterMT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto eleito nesta quinta-feira (11).
Os atrasos dos duodécimos geraram atritos entre os Poderes e o governador Pedro Taques (PSDB), durante a gestão do tucano. Em 2016, Taques chegou a propor a redução em 15% dos valores transferidos.
Já na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos no Estado, o Governo limitou o aumento dos repasses à inflação do ano anterior. Em caso de excesso de arrecadação, 10% serão utilizados para pagar valores atrasados.
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, seguiu a mesma linha do atual presidente e afirmou que não aceitará redução do repasse. Ele comentou que o orçamento atual do judiciário é igual desde 2016.
“Reduzir de forma nenhuma, nós nem pensamos nessa hipótese. Nosso orçamento hoje é de R$ 1,016 bilhão, exatamente o orçamento de 2016, ou seja, nós estamos 2016, 2017, 2018 e agora 2019 com o mesmo orçamento. O Tribunal Pleno já aprovou de R$ 1,116 bilhão e foi remetido para Assembleia, estamos fazendo dentro do mínimo, já colaboramos com o Estado”, disse.
Regularidade
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disse que os duodécimos do exercício de 2018 estão sendo pagos com regularidade.
Em nota, afirmou que a parcela do mês do janeiro de 2018 será pago ainda neste ano. Lembrou que os valores pendentes de 2016 e 2017 serão quitados caso haja excesso de arrecadação da receita líquida, conforme prevê a emenda constitucional 81/2017, mais conhecida como Teto dos Gastos.
Diálogo
Por meio da assessoria, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) disse que pretende conversar com as instituições para que possa criar formas de ajudar o Estado sair da crise.
“Essa questão envolvendo repasses e valores só poderei me posicionar quando tivermos um estudo aprofundado, nesse período de transição, sobre a real situação das finanças do Estado”, disse por meio de nota.
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alexandre 15/10/2018
Tem 500 milhões no funjuris, para de chorar, quem está quebrado é o executivo.
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