Relatório aponta que Cuiabá recebeu R$ 41 milhões a mais em 2022

Luiz Alves/Secom

Prefeitura segue em crise e pode atrasar salários

DO REPÓRTERMT

A prefeitira de Cuiabá recebeu em 2022 R$ 41 milhões a mais em ICMS em relação a 2021. É o que mostram dados enviados para a  Secretaria do Tesouro Nacional pelo próprio município. (Veja o balanço orçamentáiro no final da matéria)

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse, na semana passada, que a cidade perdeu R$ 53 milhões com redução de repasses de impostos e tributos pelo governo e que, a crise,  poderia fazer  atrasar salários.

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Segundo relatório da  STN, em relação ao ICMS, a  previsão de repasses era de R$ 328,3 milhões. A cidade recebeu R$ 369,9 milhões até outubro, R$ 41 milhões acima do previsto.

CRISE DO TETO

Emanuel Pinheiro (MDB), disse que a situação está “difícil” depois da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto da lei aprovada pelo Congresso Nacional, limitando a cobrança do imposto em vários serviços e produtos a 17%. Do todo arrecadado pelo ICMS, 25% fica com os municípios e, por isso, o teto causou grande impacto nas contas públicas, segundo ele. 

“De julho de 2022 à primeira semana de dezembro, comparado ao mesmo período do ano passado, Cuiabá perdeu R$ 53 milhões do repasse do ICMS. Isso é um baque, um baque violento e que o Neurillan ontem falou com a imprensa, está com medo que a maioria das prefeituras não pague nem a folha”, disse o prefeito.

Já de acordo com A STN aarrecadação total da capital mato-grossense, com transferências de impostos e tributos, também superou a previsão inicial, que era de R$ 582,8 milhões, e chegou a R$ 610,7 milhões, ou seja, quase R$ 28 milhões a mais.

Veja abaixo o balanço orçamentário.