RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), convocou os deputados para sessão extraordinária neste sábado (09), às 20h, para votação de projetos do governo, entre elas, a proposta polêmica que aumenta o salário dos presidentes de fundações e autarquias, institui indenizações e extingue e cria cargos.
A proposta estava na pauta da sessão extraordinária de sexta-feira (08), mas pedido de vista coletivo dos deputados Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (PSL) e Dilmar Dal Bosco (DEM), adiou a votação para este sábado.
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O projeto de lei complementar, enviado pelo governador Mauro Mendes (DEM), altera a redação de cinco leis complementares e de uma lei estadual. Entre as principais mudanças estão os cargos em comissão e funções de confiança. Os presidentes de fundações e autarquias que estavam no DGA-2, R$ 9,3 mil, passarão ao DGA-1, R$ 18 mil, como os secretários de Estado.
Entre as principais mudanças estão os cargos em comissão e funções de confiança. Os presidentes de fundações e autarquias que estavam no DGA-2, R$ 9,3 mil, passarão ao DGA-1, R$ 18 mil, como os secretários de Estado.
"Outra distorção a ser corrigida diz respeito à equalização do subsídio de Presidentes de Autarquias e Fundações, entes integrantes da Administração Indireta, ao de Secretário de Estado, notadamente em razão do semelhante grau de complexidade de suas atividades e responsabilidades", diz trecho do projeto.
A matéria ainda cria o título de indenização para o procurador-geral do Estado lotado na Casa Civil e para o cargo de diretor de Tecnologia da Informação no valor de R$ 5,3 mil, que corresponde a 15% do salário recebido por um procurador de categoria especial.
Outra mudança é a extinção de 34 cargos ocupados por servidores. De acordo com a proposta, as funções não atendiam a demanda organizacional e, por isso, foram recriadas em oito novas funções, sem acréscimo de gastos com pessoal.
Outra mudança é a extinção de 34 cargos ocupados por servidores. De acordo com a proposta, as funções não atendiam a demanda organizacional e, por isso, foram recriadas em oito novas funções, sem acréscimo de gastos com pessoal.
"Uma vez que o custo total das funções extintas e criadas não foi ultrapassado, sendo que o valor global do somatório das remunerações foi rigorosamente respeitado", diz a justificativa da proposta.
Além disso, o projeto promove outras mudanças na cessão de servidores para outros órgãos, entidade do governo ou para outros Poderes e licença remunerada do servidor para ocupar cargo em diretoria de entidade sindical ou associativa. Veja a íntegra da proposta
Emendas
Durante a sessão extraordinária de sexta, o deputado Paulo Araújo (Progressista) disse que as lideranças partidárias estão elaborando emenda ao projeto para que seja retirado o artigo que institui indenização para o procurador-geral que atua na Casa Civil e ao diretor de Tecnologia da Informação.
"Temos que combater os altos salários", ressaltou.
Benedito costa 09/05/2020
40% da população Brasileira estão a todo custo abocanhar os 600 reais do auxílio emergencial do governo federal. Daí vem os oportunistas da desgraça dos outros e au então seus salários numa crise nu cá visto antes. Isso é uma pouca vergonha, pior que o MPE nem vai entrar na parada, visto que estes também querem abocanhar uma fatia desse bolo enorme. Nestas oras queria ser o Kim Jong Um.
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