KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
Muitas pessoas acreditam que a obrigação de pagar pensão só surge após o nascimento da criança ou com a confirmação da paternidade por exame de DNA. No entanto, segundo a advogada de família Flávia Arruda, existe uma modalidade chamada alimentos gravídicos, que funciona como um auxílio financeiro destinado à gestante durante a gravidez, mesmo sem a comprovação formal da paternidade.
Em entrevista ao
, Flávia explica que a Justiça pode determinar o pagamento dos alimentos gravídicos com base em indícios de paternidade. Mensagens, fotografias, testemunhas e outros elementos podem ser utilizados para embasar o pedido judicial e demonstrar a possibilidade de que o homem apontado seja o pai da criança.
Conforme a advogada, o objetivo da medida é garantir que a gestante tenha condições adequadas para cuidar da própria saúde e do desenvolvimento do bebê, com despesas como alimentação, suplementos, enxoval e acompanhamento pré-natal. O descumprimento da determinação judicial pode gerar as mesmas consequências previstas para a pensão alimentícia, incluindo a possibilidade de prisão.
Entenda:
Assista a entrevista completa:
















