Procuradores receberam mais de R$ 100 mil e promotor R$ 300 mil

RepórterMT/Reprodução

Segundo os dados, 17 procuradores MPE receberam altos salários no último mês de 2018.

VINICIUS MENDES
OLHAR DIRETO

No último mês de dezembro, um total de 17 procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tiveram um total de rendimentos brutos acima de R$ 100 mil. O rendimento bruto dos restantes variou de R$ 39 mil a R$ 96 mil. Entre os promotores o que mais recebeu foi Milton Pereira Merquiades, com rendimento bruto de  R$ 363.454,66.

No mês de dezembro foram pagas as bonificações de natal e para vários dos membros do MP também foi feito o pagamento de férias e de outras verbas indenizatórias (exceto auxílio moradia). Dos 17 que tiveram rendimentos brutos acima de R$ 100 mil, o procurador que mais recebeu foi Benedito Xavier de Souza Corbelino, com um total de R$ 149.650,55.

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Já entre os promotores, alguns tiveram rendimentos brutos muito superiores a de procuradores. Além do promotor Milton Pereira Merquiades, que após descontos teve um rendimento líquido de R$ 321.825,05, o promotor Célio Joubert Furio também teve um alto salário, com rendimentos brutos de R$ 147.026,35 e líquido, após descontos, de R$ 106.183,78. Todas as informações estão disponpiveis no Portal da Transparência do MPMT.

No entanto, nenhum destes salários ultrapassa o teto constitucional. O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal determina que o teto salarial para os membros do Poder Judiciário é o subsídio (salário) dos ministros do STF. Para os procuradores é fixado que os salários devem ser de, no máximo, 90,25% dos salários dos ministros.

Em dezembro de 2018, sete ministros do STF tiveram salário bruto de R$ 48.731,26 e quatro tiveram salário bruto de R$ 45.017,33. Na folha de pagamento dos procuradores do MPMT é apontado que a remuneração do cargo dos procuradores é de R$ 35.462,22.

A partir daí é calculado o salário dos promotores, sendo a remuneração dos de Nível Final 95% do salário de um procurador, a dos de Nível Intermediário 90% do salário de um procurador e a dos de Nível inicial 85% do salário de um procurador.
 
Veja as remunerações dos procuradores de Mato Grosso em dezembro de 2018:
 
ASTURIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 119.179,45
Rendimento Líquido Total – R$ 83.513,40
 
BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO
Total de Rendimentos Brutos - R$ 149.650,55
Rendimento Líquido Total - R$106.861,35
 
DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.738,42
 
DOMINGOS SAVIO DE BARROS ARRUDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 110.405,77
Rendimento Líquido Total – R$ 76.927,43
 
EDMILSON DA COSTA PEREIRA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 80.249,68
Rendimento Líquido Total – R$ 53.981,45
 
ELIANA CICERO DE SA MARANHAO AYRES
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.774,39
 
ELIO AMERICO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
 
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.738,42
 
FLAVIO CEZAR FACHONE (corregedor-geral)
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.016,88
Rendimento Líquido Total – R$ 50.901,33
 
GILL ROSA FECHTNER
Total de Rendimentos Brutos – R$ 81.221,67
 Rendimento Líquido Total – R$ 55.176,77
 
HELIO FREDOLINO FAUST
Total de Rendimentos Brutos – R$ 122.804,34
Rendimento Líquido Total – R$ 82.422,83
 
JOAO AUGUSTO VERAS GADELHA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 70.924,44
Rendimento Líquido Total – R$ 47.502,73
 
JOAO BATISTA DE ALMEIDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
 
JORGE DA COSTA LANA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 119.179,45
Rendimento Líquido Total – R$ 83.356,98
 
JOSE BASILIO GONCALVES
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
 
JOSE DE MEDEIROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 70.924,44
Rendimento Líquido Total – R$ 47.711,28
 
JOSE NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
 
JOSE ZUQUETI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
 
JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 39.912,08
Rendimento Líquido Total – R$ 26.977,51
 
KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 96.457,23
Rendimento Líquido Total – R$ 66.883,37
 
LEONIR COLOMBO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
 
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.930,79
 
LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB
Total de Rendimentos Brutos – R$ 80.249,68
Rendimento Líquido Total – R$ 53.849,06
 
MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 92.333,23
Rendimento Líquido Total – R$ 59.305,49
 
MARCELO FERRA DE CARVALHO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 113.479,10
Rendimento Líquido Total – R$ 80.957,48
 
MAURO BENEDITO POUSO CURVO (procurador-geral)
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.857,57
Rendimento Líquido Total – R$ 53.028,02
 
MAURO DELFINO CESAR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 117.235,46
Rendimento Líquido Total – R$ 81.966,75
 
MAURO VIVEIROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
 
NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.158,95
 
PAULO FERREIRA ROCHA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 83.717,23
Rendimento Líquido Total – R$ 56.881,78
 
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 72.448,00
Rendimento Líquido Total – R$ 48.972,96
 
SIGER TUTIYA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
 
SILVANA CORREA VIANNA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 83.717,23
Rendimento Líquido Total – R$ 56.777,50
 
VALERIA PERASSOLI BERTHOLDI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.930,79
 
WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 83.959,56