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Luis Arnaldo Faria de Mello é investigado na Operação Rota Final, da Defaz.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Governo do Estado afastou do cargo, por determinação judicial, o presidente interino da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Luis Arnaldo Faria de Mello, por ser um dos alvos da Operação Rota Final, deflagrada na quarta-feira (25) pela Delegacia Fazendária.
Luis Arnaldo é investigado por atrapalhar processo de licitação de transporte intermunicipal, atuando junto a outros agentes públicos para fazer a empresa Novo Horizonte desistir do processo de concessão e impedir que o Governo implantasse o novo Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso, que custou mais de R$ 11 milhões.
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Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão, autorizado pelo desembargador Guiomar Teodoro, e teve o gabinete na Ager vasculhado. O desembargador também proibiu o acesso dele e do ex-presidente da agência, Eduardo Moura (PSD), outro alvo da operação, à agência, Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), e ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Mato Grosso (Setromat).
Os ex-gestores ainda estão impedidos de manter contato por qualquer meio com os funcionários das instituições.
Devido ao afastamento, o governador Pedro Taques (PSDB) revogou o ato de nomeação de Luis Arnaldo como presidente interino da Ager, em publicação no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (27). O novo nome deve ser publicado nos próximos dias.
Além de Luis Arnaldo e Eduardo Moura, a operação apura a conduta dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (DEM) e Pedro Satélite (PSD), além do atual secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, e de outros funcionários Ager.
Em trecho do processo, que está em segredo de Justiça, ao qual o 
teve acesso, o Ministério Público do Estado (MPE) aponta que Dilmar, Satélite, Marcelo Duarte, Eduardo Moura e Luis Arnaldo, supostamente agiram para impedir que a empresa Novo Horizonte vencesse o processo licitatório de R$ 11 milhões.
De acordo com os investigadores, os deputados, o secretário e os então gestores da Ager passaram a perseguir a Novo Horizonte por meio de servidores da agência. O objetivo seria desestimular os donos da empresa de investir no setor de transporte de Mato Grosso.
“Aponta ainda, que as investigações revelaram que os investigados, por meio dos agentes lotados na Ager, têm promovido verdadeira perseguição à empresa que tem regular, vencedora do MIT 02 e MIT, com a imposição de restrições administrativas o que demonstra o evidente propósito de fazer com que desista de restrições administrativas o que demonstra o evidente propósito de fazer com que desista da concessão de outro, a permanência do transporte precário. Reforça, assim, a intenção dos investigados, em implementar postura protetiva ao sistema convencional precário em detrimento da legítima concessionária (Viação Novo Horizonte)”, descreve o relatório.
O MPE considerou a proximidade entre Luis Arnaldo e Eduardo Moura com Eder Augusto Pinheiro, dono da Verde Transportes, e Júlio César Sales Lima, presidente do Setromat, também alvos da Operação Rota Final. A ligação foi constatada através de interceptações telefônicas feitas pelos agentes da Defaz nos telefones do dono da Verde Transportes, do diretor administrativo e financeiro da empresa, Max Willian de Barros Lima, e do diretor da Viação Andorinha, Wagner Ávila do Nascimento, logo após o certame.
“Chamou a atenção os diálogos ocorridos após a concessão de ordens de serviço n. 001/2018/SATIC/SINFRA, à empresa vencedora dos lotes MIT 02 e MIT 07, no caso, Viação Novo Horizonte. Isso porque, restou clara a intenção dos alvos, em particular as conversas entre os empresários do setor de transportes agentes da AGER, em impedir sua operação no sistema de transporte. Ou seja, a atuação conjunta dos investigados, inclusive daqueles funcionários de confiança de Eder Augusto Pinheiro (Max Willian e Wagner Avila) em afastar as empresas concorrentes do segmento do transporte”, apontou o MPE.
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