Davi Vale
DÉBORA SIQUEIRA
DO REPÓRTER MT
Todos os anos, a dona de casa Maria Ribeiro, 43 anos, moradora do CPA 3, busca pagar o carnê do IPTU em cota única. Mas desta vez ela tomou um susto quando viu os valores da casa em que aluga saltar de R$ 668 para R$ 945.
“É um aumento de mais de 40%. As coisas estão ficando cada vez mais caras, alimentos, energia, mas nada subiu tão alto como o valor do IPTU em Cuiabá”, reclamou.
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Mas há situações de aumento muito maiores. O metro quadrado de uma região do bairro Jardim Itália, por exemplo, subiu de R$ 220 para R$ 900, superior a 400%. Já na Avenida Presidente Marques, o valor de metro quadrado saltou de R$ 550 para R$ 1,1 mil. Já no bairro Morada do Ouro, o valor unitário do m2 da Avenida Oátomo Canavarros passou de R$ 100 para R$ 380, configurando um aumento repentino de 380%.
O disparo dos aumentos dos valores chegou a ser alvo Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual contra a lei municipal, partindo do princípio que o Estado não pode "se apropriar" da renda do contribuinte e, por isso, a norma é inconstitucional. Ainda não há decisão judicial sobre o caso.
Mas diante da polêmica sobre os valores, a própria Prefeitura de Cuiabá reconhece que o assunto pode desaguar na Justiça, mesmo individuais.
Em nota, a assessoria de imprensa informou que “em relação à divisão de escalonamento da aplicação da Planta Genérica de Valores do IPTU 2023, a Prefeitura de Cuiabá informa: A Procuradoria Geral do Município (PGM) avalia possibilidade de questionamento judicial”.
Em um vídeo nas redes sociais, o vereador Dilemário Alencar, cita que no bairro Despraiado teve imóveis que pagavam R$ 129,76 até o ano passado, neste ano veio boleto de R$ 1.328,75. No bairro 1º de Março, quem pagou R$ 64,73 em 2022, neste saltou para R$ 411,07.
“Foi por isso que votei contra o projeto de lei do prefeito Emanuel Pinheiro que propôs esse aumento abusivo, inclusive pedi para os demais vereadores não votarem, pois a pancada no bolso do povo chegaria a ter aumento de mais de 1000%.
A inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2023 foi de 5,79%, como que o prefeito teve a cara de pau de prejudicar o povo com esse aumento injustificável?”, questionou.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Paulo Henrique foi procurado pela reportagem para falar sobre o tema, mas não retornou até o fechamento da matéria.
Tereza Cristina 05/03/2023
Ja vi essa situação , quando um vereador do Prefeito Frederico Campos pedir para os contribuintes queimar e não pagar o IPTU. So eu e quem fez isso tomamos ferro, foi pra Divida Ativa e não adiantou nada. A explicação e LEI . Muito cuidado contribuinte , se não der para pagar a vista vamos parcelar , porque depois não tem Vereador que vai ajudar nois a pagar.
Reghis 05/03/2023
Além deste aumento abusivo tem outra: a PMC lançou o IPTU sustentável com desconto de 25% para os imóveis que se enquadrarem. Tudo tem de estar de acordo até 30 dias antes do vencimento. Acontece que processos de janeiro ainda estão sob análise e ainda nem fizeram a vistoria. Cheiro de golpe. Quem como eu, que paga em parcela única vencendo em 12 de abril, só tem até o dia 12 de março para ser enquadrado, senão será novamente penalizado, ainda que tenha os direitos constantes na lei municipal 515. Com a palavra a Prefeitura e o Prefeito que fez o L.
deovaldo 04/03/2023
Isso mostra se for verdade essa matéria, que o prefeito não est´anem aí par aseu povo e eleitor que o colocou lá, que o reelegeu, que acreditou apesar do paletó ter posto grana no bolso,,,,,povo , largam de ser trouxas e eleger bandidos...o caos que se encontra hoje cuiabá, em especial na saúde, se deve por causa de vocÊs que usam o sistema publico de saude e o cara na pandemia devolveu ao cofre sfederais mais de R$ 450.000.000,00 ao governo federal por incopetencia....chega. ano que vem votem diferente , esclua PT, MDB...enfim são partidos que perpetuam no poder e nada fazem por vcs.........deposi me respondam se fizeram algo por vcs...
Jorge Melles 04/03/2023
Só poderíamos esperar que o \"do paletó\" buscasse sublimar ou completar seu plano diabólico contra seu próprio povo.!!! Dá nó na SAUDE e depois tenta cobrir c aumentos do IPTU... Vamos Á JUSTIÇA COM CERTEZA!!! XÔ DO PALETÓ!!!
Arigo 04/03/2023
IMAGINA O SUJEITO IMPOE AUMENTO ABUSIVO E DEPOIS AINDA JOGA PARA O CONTRIBUINTE A FACULDADE DE ACIONAR A JUSTICA PARA DEBATER UM TEMA QUE RESTA EVIDENTE A ABISIVIDADE. CADE O MP NESTE MOMENTO, VAMOS TIRAR O CESSO DA POLTRONA POIS TRATA-S3E DE DANO CONTRA O DIREITO COLETIVO.
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