THAIZA ASSUNÇÃO
DO REPÓRTER MT
A Prefeitura de Cuiabá vai gastar R$ 3,2 milhões para construção de lombadas, faixas elevadas para travessia de pedestres, além da remoção de ondulações na Capital.
A vencedora da licitação foi a empresa Ferreira Mendes Construções Eireli EPP.
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O contrato foi assinado no começo de outubro pelo secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), e tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
A Semob informou que a contratação atende um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso, na qual a Prefeitura se comprometeu a retirar 360 lombadas irregularmente instaladas na Capital.
As lombadas irregulares foram construídas por populares fora das especificações técnicas estabelecidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme a Semob, as novas lombadas serão construídas conforme determina o CTB.
O Código de Trânsito Brasileiro proíbe a instalação de lombadas, mas estabelece uma exceção, para reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, “nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde alternativas de engenharia de tráfego foram ineficazes”.
