RepórterMT/Reprodução.
Sérgio Ricardo está afastado do cargo desde janeiro.
ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) manifestou parecer contrário ao pedido da defesa do conselheiro afastado Sérgio Ricardo para que o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi, se considere suspeito para julgar processos em que Sérgio Ricardo figure como réu.
A manifestação foi publicada na última sexta-feira (19), assinda pelo procurador de Justiça Paulo Prado. “Destarte, diante da falta de plausibilidade das alegações fáticas tecidas no incidente de suspeição, pugna-se pela sua rejeição”, escreveu.
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A decisão de se declarar suspeito, ou imparcial, é de foro íntimo do magistrado. Porém a defesa do conselheiro afastado tenta trocar de julgador, pois foi Bortolussi quem determinou, em fevereiro, que Sérgio Ricardo deixasse o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o final do julgamento. Desde então a defesa alega que o juiz tem faltado com imparcialidade nas decisões.
O pedido de afastamento foi feito pelo MPE, que ofereceu denúncia com base nas investigações da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal. A ação de improbidade administrativa investiga a compra da vaga do ex-conselheiro Alencar Soares, por R$ 4 milhões, que também responde à mesma ação.
Segundo o MPE, um esquema de fraude teria sido montado utilizando recursos públicos, tendo como operador um empresário do ramo de factoring.
A Polícia Federal encontrou indícios de envolvimento na comercialização da cadeira do TCE do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, empreiteiras e empresas prestadoras de serviço do governo Mato Grosso nas gestões dos ex-governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB).
Além dos já citados, figuram como réus na ação, o ministro Blairo Maggi, o ex-governador Silval Barbosa, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, ex-conselheiro Humberto Bosaipo, ex-deputado José Riva, e Leandro Soares, filho de Alencar Soares.
