PAULO CAPPELLI
PETRÔNIO VIANA
DO METRÓPOLES
Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma espécie de “recuo possível” para a Corte diante da crise com o governo dos Estados Unidos. A proposta em debate consiste em uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros que réus que serão sentenciados golpe de Estado.
A alternativa busca evitar novas sanções dos EUA e, ao mesmo tempo, manter o entendimento do STF pela condenação de Bolsonaro. Na prática, o Supremo condenaria os acusados, mas não se movimentaria para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Embora o “recuo possível” não altere o curso do julgamento de Bolsonaro, representaria uma mudança significativa, uma vez que a Corte manteria a decisão do Congresso mesmo que governistas judicializem a anistia alegando inconstitucionalidade. Uma preocupação de magistrados do STF é se essa medida seria, de fato, capaz de conter a ofensiva norte-americana, já que Bolsonaro seria condenado.
Por outro lado, a possibilidade de tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais do ano que vem, como deseja Donald Trump, não é sequer cogitada por integrantes do Supremo.
As pautas no Congresso
A oposição mantém a cobrança sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que dois projetos sejam pautados na Casa. O primeiro se refere ao fim do foro privilegiado, tirando do STF as ações contra deputados e senadores.
A medida incentivaria o Congresso à aprovação do outro projeto cobrado pela oposição junto a Motta: o que anistia réus e condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Atualmente, parlamentares com processos no Supremo dizem temer suposta retaliação caso contrariem a posição de ministros.
