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16 de Agosto de 2017, 08h:50 - A | A

PODERES / APÓS RECUSA NO STF

Maggi não se conforma e pede a relator acesso à delação de Silval

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, negou o acesso de Blairo Maggi à confissão, em que é citado em uma série de esquemas, alegando que não há fundamento jurídico para tanto.

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Blairo Maggi foi citado como participante de vários esquemas de corrupção pelo ex-governador Silval Barbosa.

Blairo Maggi foi citado como participante de vários esquemas de corrupção pelo ex-governador Silval Barbosa.

FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO



O ex-governador de Mato Grosso e atual ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, não se conformou com a negativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre ter acesso à delação do também ex-governador Silval Barbosa, e decidiu pedir cópia da confissão de seu sucessor diretamente ao relator, ministro Luiz Fux.

Nesta terça-feira (15) a ministra Cármen Lúcia negou autorização para que Maggi tenha acesso automático a qualquer procedimento sigiloso que envolva seu nome na Justiça. O ministro Fux, responsável por homologar a delação de Silval, ainda não examinou o requerimento de Maggi.

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Em trecho da decisão, a presidente do STF afirmou que não há, na espécie, fundamento jurídico para o deferimento do pedido de acesso a “processo crime, inquérito policial, medida cautelar nominada ou inominada, procedimento investigatório criminal, colaboração premiada, ou qualquer outro procedimento administrativo investigatório, independentemente do nome que lhe seja atribuído, findo ou em andamento perante o Supremo Tribunal Federal”, da carga para cópias, da intimação após a finalização do procedimento sigiloso e do fiel e estrito cumprimento do disposto na Lei 12.850/2013 quanto ao acesso pelo defensor e levantamento do sigilo.

O temor de Maggi se justifica porque, conforme trechos da delação já divulgados pela imprensa, Silval denunciou a participação dele em diversos esquemas de corrupção.

Silval afirmou, por exemplo, que ele e Maggi pagaram R$ 6 milhões para que o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, mudasse seu depoimento acerca da compra da cadeira de Alencar Soares, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

À época, primeiro Eder denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) “que ele, Silval e Blairo sabiam da compra de vagas no Tribunal de Contas do Estado [TCE] e Eder queria assumir uma delas”.

No entanto, na delação, o ex-governador explica aos procuradores que “depois deste depoimento, Eder procurou Silval e Blairo e pediu R$ 12 milhões para voltar atrás no que disse”. Ambos aceitaram pagar a propinar, porém, apenas metade, ou seja, R$ 3 milhões de Silval e R$ 3 milhões do ministro.

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