Reprodução
Outdoor foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral.
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Por ordem da juíza eleitoral Paula Saide Casagrande, da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, a empresa Bocolli Armazens Gerais LTDA deverá retirar da sua propriedade um outdoor com os dizeres “Cada um vota de acordo com o seu caráter. Eu não voto em ladrão. Não a políticos que apoiam a esquerda”.
A denúncia de propaganda eleitoral irregular foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Na visão da magistrada, a placa é “nitidamente” uma peça de propaganda negativa, caracterizada por atacar a “boa fama” de um candidato.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
“Ora, o texto apresentado no outdoor possui nitidamente intenção eleitoral e como tal deve ser tratado, pois constitui meio/forma, durante o período eleitoral, de influenciar na vontade do eleitor (ainda que negativamente), ultrapassando a mera manifestação de pensamento ao tentar convencer subliminarmente que candidatos de uma determinada ideologia política não devem receber votos”, diz a juíza na decisão.
A magistrada, fazendo uso do poder de polícia conferido por uma resolução de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a empresa seja notificada para que retire o outdoor em até 48 horas. Após esse período, um oficial de Justiça deverá ir ao local verificar se a ordem foi cumprida e, se a placa ainda estiver lá, deverá providenciar a remoção.
“O oficial de Justiça deverá promover, de ofício, os atos de constatação inicial e final do cumprimento da medida bem como dos demais atos para promoção da retirada da referida propaganda por meio de forças policiais e/ou do auxílio de secretaria municipal, se for o caso, servindo cópia desta decisão como mandado”, concluiu a juíza.
LEIA MAIS - Emanuel nega que prefeitura tenha dívida de R$ 37 milhões com o Hospital de Câncer
Raquel 22/10/2022
Que justiça é essa ? Luladrão passou ser ouro ou diamante,não pode dizer ou expressar que luladrão é ladrão,será que o Brasil não tem mais Justiça,que porcaria é isso,todos Juízes, advogados estão eloquecidos,que país é o nosso as leis somente pra defender luladrão, pois o luladrão xinga,difama,maltrata o nosso presidente é não existe Juízes que defende o nosso presidente,o luladrão manda no TCE,STF QUE JUSTIÇA ESSA, TODOS SÃO COMUNISTA?
Gustavo Vieira 21/10/2022
Com certeza essa empresa está usando coagindo seus funcionários a votarem de acordo com o pensamento político-ideológico compartilhado por seus proprietários, assédio político. Típico da ultra direita.
2 comentários