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Cuiabá, 13 de Julho de 2024
13 de Julho de 2024

13 de Junho de 2024, 07h:00 - A | A

PODERES / MP DO FIM DO MUNDO

Júlio Campos: O agro é contra a Medida Provisória porque é um setor que não gosta de contribuir

Deputado defendeu que governo federal e Congresso busquem solução para orçamento do país.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT



O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) disse que a Medida Provisória do governo federal, que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins e que deve trazer um impacto de R$ 10 bilhões ao agronegócio já neste ano, só se tornou alvo de críticas por incomodar o agronegócio, principal setor da economia brasileira e que, segundo o parlamentar, não gosta de contribuir com a arrecadação tributária.

A Medida Provisória, que ficou conhecida como “MP do fim do mundo”, previa um aumento na arrecadação de R$ 29,3 bilhões, sendo R$ 10 bilhões só com o agronegócio. A justificativa do governo federal é que era preciso encontrar uma forma de custear a desoneração da folha de pagamento.

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“Eu não comemoraria porque, pela declaração do ministro Haddad e pelos artigos que eu vi na imprensa nacional, essa medida não é tão fim do mundo. Está atingindo um setor muito forte, um setor que não gosta muito de fazer a sua contribuição financeira, os impostos”, disse Júlio.

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As principais queixas dos produtores com relação ao texto são sobre a alteração da competência de julgamento das demandas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassando a responsabilidade da Receita Federal para as prefeituras.

Os produtores também questionam as novas condições para ter direito a benefícios fiscais e também o que chamaram de “severas vedações” às regras de compensação e ressarcimento dos créditos de PIS/COFINS. A alegação é que isso prejudica, de forma imediata, toda a cadeia do agronegócio.

“É um assunto que o Congresso vai decidir o que fazer, porque o governo federal está precisando ampliar sua receita para compensar aquela outra emenda que atingia a cobrança de impostos sobre os prestadores de serviço. Então tem que ser negociado politicamente pelo ministro Haddad, pela ministra Simone, do Planejamento, com o Congresso para mostrar qual é a fórmula possível para a receita do país não cair muito”, explicou Júlio Campos.

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Após a polêmica em torno do assunto e das reclamações dos produtores, levadas ao Congresso por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nessa terça-feira (11), a devolução do texto ao governo.

Pacheco alegou que a Constituição Federal estabelece um período de 90 dias para mudanças tarifárias no país, entendimento que foi confirmado em precedente do Supremo Tribunal Federal.

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Resende 14/06/2024

Quem acho que o Agro vem ganhando fortunas, é so vir viver essa vida, claro que tem alguns, mas não a maioria. Estamos passando um dos piores momentos, endividados, sem receitas e com as terras todas em garantias. Deixa nós parar, ai vão ver como fica depois.

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Salvador de Oliveira Silva 13/06/2024

No desgoverno Bolsonaro na reforma da previdência e na reforma trabalhista o Agro votou a favor, quando é para o Agro contribuir para o país com impostos o Agro é contra e usar a mídia que é corporativo com o Agro para defender os interesses desses bilionários do agronegócio.

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Ricardo Wilke 13/06/2024

Infeliz como sempre... Tenta a todo custo estar em evidências... Assim não né, pega mal....

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Adinal Felício nandi 13/06/2024

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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Silva 13/06/2024

Infelizmente ainda tem idiotas que acredita nas mentira desse setor que produz apenas para alimentar o próprio bolso. Agro é pop ? Não, agro é tóxico.

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Luis massig 13/06/2024

Tai ai a maior verdade. Parabéns Julinho!!@ Agrp, ogro.

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Paulo sa 13/06/2024

Isso aí! Já taxaram as \"blusinhas\" do povo, então pq não o agro?

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Roberto 13/06/2024

Um dos setores q mais emprega ! Pra que mais contribuição q isso.... essa família tem fortunas advinha o q mais fizeram nessa vida toda ? POLÍTICA!

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8 comentários

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