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Cuiabá, 18 de Julho de 2024
18 de Julho de 2024

02 de Novembro de 2017, 18h:19 - A | A

PODERES / ÁREA NO JD. LIBERDADE

Juíza nega acareação entre réus sobre desvio de R$ 15 milhões na compra de terreno

A Operação Sodoma investiga o esquema de corrupção que desviou R$ 15 milhões dos cofres públicos, por meio da desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, ocorrido em 2014.

FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO



A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, indeferiu o pedido para uma nova acareação entre o advogado Gabriel Caeta Aleixo e o empresário Filinto Müller Coutinho no bojo das investigações da Operação Sodoma. O pedido foi feito pela defesa do advogado Levi Machado.  

Cabe ao Juízo, em situações como essa, basear-se nas demais provas produzidas durante a instrução processual, visando a busca da verdade, para a realização da Justiça no caso concreto, o que é a decisão mais acertada, haja vista que a realização de acareação apenas protelará a marcha processual e nenhum proveito trará ao deslinde da ação penal”, afirma a magistrada.

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A Operação Sodoma investiga o esquema de corrupção que desviou R$ 15 milhões dos cofres públicos, por meio da desapropriação do bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, ocorrido em 2014. 

Na mesma decisão, a juíza não autorizou o acesso integral aos dados de sigilo fiscal e bancário de Filinto Muller, “porque essa diligência já foi deferida quando da decisão que analisou o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal da empresa SF Assessoria, formulado pela 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, pela qual os valores mencionados teriam sido repassados aos integrantes da organização criminosa, sendo Filinto Muller o real proprietário da empresa”. 

Operação Sodoma

A operação investigou o pagamento de R$ 31,7 milhões pela área. Do montante pago à empresa, R$ 15,8 milhões retornou, como propina, ao grupo criminoso chefiado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou Levi Machado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Junto com o procurador aposentado do Estado, Francisco Lima, o Chico Lima, o advogado teria forjado contrato para que a Santorini cedesse à SF Assessoria, do também delator do esquema, Filinto Muller, 50% dos direitos sobre o imóvel a ser desapropriado. O MPE apontou que Levi teria recebido R$ 474 mil para coloborar com o esquema.

Levi Machado afirmou que em 2011, protocolou o pedido junto à Casa Civil do Estado, mesmo diante da incerteza do empresário no andamento do caso, pois Antônio só acreditava na solução caso houvesse ajuda, caso contrário o processo seria engavetado.

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