DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-vereador João Emanuel por integrar um grupo que aplicou golpes financeiros de até R$ 50 milhões a empresários, diante da falsa promessa de empréstimo a juros abaixo do mercado. A sentença foi proferida pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).
Além de João Emanuel, também foram condenados Lázaro Roberto Moreira Lima (irmão do ex-vereador), Evandro José Goulart e Marcelo de Melo Costa. Já o pai do ex-parlamentar, o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes, se livrou da condenação por causa da prescrição.
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Os réus foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pelos crimes de organização criminosa e estelionato. De acordo com a denúncia, os acusados praticaram golpes milionários por intermédio das empresas American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda.
Em um dos golpes, uma vítima afirmou que João Emanuel seria o vice-presidente da empresa Soy Group e teria utilizado um "falso chinês" para ludibriá-lo em um suposto investimento com parceria com a China.
Diante da comprovação dos crimes, em sua decisão, o magistrado condenou João Emanuel por peculato e organização criminosa. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
"Na forma do art. 69 do CPB, bem assim art. 111 da LEP, unifica-se as sanções penais em 08(oito) anos e 06(seis) meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicial FECHADO(CP, art. 33, §2º, “a”) e 90(noventa) dias multa, à razão, cada qual de 1/30 do salário mínimo vigente (CP, art. 49, §1º) à época dos fatos", diz trecho de decisão.
