RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Em meio às discussões sobre taxação ao agronegócio, representantes do setor apontam que novos tributos podem impactar também nos investimentos em diesel, salário, máquinas e insumos.
O Superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca apresentou, durante debate sobre a temática na Assembleia Legislativa, dados sobre a colaboração do agronegócio para economia do Estado e os impactos caso haja nova tributação.
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Ele explica que nos últimos 20 anos, as despesas do Poder Executivo com folha de pagamento cresceu 368%, muito mais do que a receita orçamentaria do Estado, o que, para ele, não depende de novos impostos para colaborar com crise administrativa/financeira.
“Será que de fato pressionar mais ainda o setor que cresce e contribuiu com a receita orçamentária vai resolver todos os problemas?”, questionou.
"Será que de fato pressionar mais ainda o setor que cresce e contribuiu com a receita orçamentária vai resolver todos os problemas?", questionou.
Em 2017, segundo dados apresentados, o Estado arrecadou cerca de R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 640 milhões foram da soja e outros R$ 530 milhões foram do diesel. Latorraca ainda aponta que cada R$ 100 que não é investido em soja causa impacto no setor e, consequentemente, afeta os setores do diesel, salários, máquinas, insumos e outros custos.
Em relação a emprego, o setor representa 33% do mercado sendo que gastou em 2017 cerca de R$ 10,6 bilhões de salário.
Ao finalizar a apresentação, ele fez comparações de tributos cobrados entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cita que o Estado vizinho cobra 5% a menos na alíquota do diesel e que a proposta para diminuir a porcentagem cobrada sobre a exportação direta do farelo de soja.
“Mato Grosso tem uma alíquota de 12% na exportação direta de grão e 6% na operação interestadual de farelo, o momento lá é de redução de imposto, esse ano ainda teve outra redução na alíquota do diesel. Mato Grosso do Sul cobrava 17% como Mato Grosso, mas sabe quanto é alíquota do diesel lá? 12%. Aqui é 17% mais Fethab”, pontou.
Discussões
As discussões sobre a taxação do agronegócio surgiu após o governador Pedro Taques (PSDB) anunciar que não enviaria um novo projeto do Fethab 2. O anúncio deixou o próximo gestor Mauro Mendes (DEM) preocupado, porque por meio desse fundo o Estado consegue arrecadar anualmente R$ 450 milhões.
Na Assembleia Legislativa, o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), a defender a taxação do agronegócio cita que o setor está ausente, principalmente nesse momento de crise, e estuda um modelo de tributo aplicado em Mato Grosso do Sul para tentar injetar cerca de R$ 800 milhões nos cofres públicos do Estado.
Segundo o tucano, no Estado vizinho desde 2005 proíbe que produtores exportem mais do que 50% de sua produção. Do restante são cobrados 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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