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Taxação do agronegócio está em pauta nas discussões da Assembleia.
RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Em meio às discussões sobre taxação ao agronegócio, representantes do setor apontam que novos tributos podem impactar também nos investimentos em diesel, salário, máquinas e insumos.
O Superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca apresentou, durante debate sobre a temática na Assembleia Legislativa, dados sobre a colaboração do agronegócio para economia do Estado e os impactos caso haja nova tributação.
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Ele explica que nos últimos 20 anos, as despesas do Poder Executivo com folha de pagamento cresceu 368%, muito mais do que a receita orçamentaria do Estado, o que, para ele, não depende de novos impostos para colaborar com crise administrativa/financeira.
“Será que de fato pressionar mais ainda o setor que cresce e contribuiu com a receita orçamentária vai resolver todos os problemas?”, questionou.
"Será que de fato pressionar mais ainda o setor que cresce e contribuiu com a receita orçamentária vai resolver todos os problemas?", questionou.
Em 2017, segundo dados apresentados, o Estado arrecadou cerca de R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 640 milhões foram da soja e outros R$ 530 milhões foram do diesel. Latorraca ainda aponta que cada R$ 100 que não é investido em soja causa impacto no setor e, consequentemente, afeta os setores do diesel, salários, máquinas, insumos e outros custos.
Em relação a emprego, o setor representa 33% do mercado sendo que gastou em 2017 cerca de R$ 10,6 bilhões de salário.
Ao finalizar a apresentação, ele fez comparações de tributos cobrados entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Cita que o Estado vizinho cobra 5% a menos na alíquota do diesel e que a proposta para diminuir a porcentagem cobrada sobre a exportação direta do farelo de soja.
“Mato Grosso tem uma alíquota de 12% na exportação direta de grão e 6% na operação interestadual de farelo, o momento lá é de redução de imposto, esse ano ainda teve outra redução na alíquota do diesel. Mato Grosso do Sul cobrava 17% como Mato Grosso, mas sabe quanto é alíquota do diesel lá? 12%. Aqui é 17% mais Fethab”, pontou.
Discussões
As discussões sobre a taxação do agronegócio surgiu após o governador Pedro Taques (PSDB) anunciar que não enviaria um novo projeto do Fethab 2. O anúncio deixou o próximo gestor Mauro Mendes (DEM) preocupado, porque por meio desse fundo o Estado consegue arrecadar anualmente R$ 450 milhões.
Na Assembleia Legislativa, o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), a defender a taxação do agronegócio cita que o setor está ausente, principalmente nesse momento de crise, e estuda um modelo de tributo aplicado em Mato Grosso do Sul para tentar injetar cerca de R$ 800 milhões nos cofres públicos do Estado.
Segundo o tucano, no Estado vizinho desde 2005 proíbe que produtores exportem mais do que 50% de sua produção. Do restante são cobrados 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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