APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O governador Mauro Mendes (União) voltou a defender, nessa quinta-feira (22), a lei do transporte zero, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado em todo o estado de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. O objetivo da lei é impedir que a pesca predatória leve à extinção de espécies nativas.
Em vigor desde o começo do ano, a lei impõe multa de R$ 5 mil a R$ 200 mil para quem for flagrado com pescado irregular. Após judicialização da matéria, o Governo do Estado aceitou fazer ajustes no texto da lei para permitir a pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.
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“Continuamos na mesma linha, o governo acredita profundamente que o que nós estamos fazendo é o melhor para Mato Grosso, é o melhor inclusive para essas pessoas. Está mais do que comprovado que peixe vivo dentro do rio dá muito mais dinheiro, agrega muito mais valor à economia, à vida dessas pessoas”, disse o governador.
Conforme o chefe do Executivo estadual, a lei incentiva o turismo ecológico e ambiental e proporciona novas fontes de renda para os ex-pescadores.
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No futuro, nós vamos comemorar ou nós vamos chorar o fim dos peixes do pantanal e da maioria dos rios de Mato Grosso
“As regiões de Mato Grosso que já fizeram isso, no norte do Araguaia, eles não deixam [que os peixes sejam pescados]. Os próprios ex-pescadores hoje ganham mais dinheiro trabalhando em pousadas, trabalhando com turismo ecológico, turismo ambiental, do que ganhavam quando pescavam e vendiam aquele extrativismo”, afirmou.
“Fizemos alguns ajustes, que nos pareceram necessários, e temos convicção de que essa lei será muito boa. No futuro, nós vamos comemorar ou nós vamos chorar o fim dos peixes do pantanal e da maioria dos rios de Mato Grosso”, concluiu.
Transporte Zero
A Lei Nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.
O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.
A lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, destinada aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero.
Luciano 25/02/2024
A pesquisa do governador para chegar a isso que fala é do ITC Instituto Tirei do C*
Edson 25/02/2024
Ele tem o mesmo que o pão francês tem no miolo,nada.., simplesmente está pensando no bolso de grandes empresários que de toda forma lucra, deixando famílias a passar até vontade de comer um simples pedaço de peixe,basta que ele tivesse um cérebro perfeito e colocasse normas na questão de traze peixe pra casa,e normas pra quem for vender,agora fez uma salada baixa dessa pra benefício próprio e de grandes empresários, enquanto os pobres paga pelas patifaria de lei..esse cara não me representa e nunca mais terá voto meu nem pra vereador de bairro.
Valdeni Barbosa de souto 25/02/2024
Sou a favor da lei. Porém precisa de reajuste. Inclusive sobre as espécies que foram proibidas. O tucunaré reproduz o ano inteiro ele não entra em extinção porque não é o peixe desejado pela maioria das pessoas. O pirarucu não temos em MT porque ele está dentro? Percebe _se que o projeto de lei foi elaborado por quem não conhece nada sobre os peixes. Sendo assim minha sugestão é que revise o projeto e estudem mais outras questões incluído no projeto e debatem com a equipe que busca um acordo melhor. Tem muita falha no projeto que precisa ser estudado. Acho que a lei pode ajudar o repovoamento dos rios porque estão saturados. Mais outros fatores tem contribuído pra isso não apenas os pescadores. Inclusive o desmatamento usina é o garimpo. Se a preocupação for em relação às espécies isso são os fatores que mais causa problemas.
Antônio 24/02/2024
É um tremendo fdp.
Luiz Roberto Estella 24/02/2024
Político é tudo igual, mais pelo que acompanho sobre esse governo do Mato Grosso é só pensar na corja que o rodeia, ou seja , empresários interessados em expandir seus negócios. Isso gera um retorno financeiro no futuro ,é assim que certos políticos trabalham. O Brasil só vai mudar o dia em que o seu povo descubra o poder do voto. O mesmo voto que coloca também tira, é só saber usar.
Jaimão da cohab nova 24/02/2024
Cabra nojento
Francis strobel freitas 24/02/2024
Garimpo pode...pch pode...esgoto sem tratamento pode...pesque é solte moda de rico ...aqui tem pobre que pesca artesanalmente para vender e comer...nao estamos na Europa...aqui é Brasil...pare de viajar...faça mais fiscalização na pesca predatória...isso sim da resultado...dourado desde 2014 está proibido...quando vai estabilizar...alem de ser predador assim como tucunaré e trarão...va se informar cambada de desavisados..equipe muito fraca.
DIVANEIDE MACEDO SILVA 24/02/2024
Esse governador não tá pensando no futuro de ninguém ele não tem pena dos pobres se ele pensasse no futuro não tava lutando pra liberar as usinas no Rio Cuiabá... esse governo é demagogo..
Hamilton Fernandes de Freitas 24/02/2024
Ta mais duque certo Governador cota zero, é mais empregos , e respeito ao meio ambiente que é tudo.
Marlise kovalski da cruz 23/02/2024
Afff odeio esse governador,ta masacrando os pescadores,favoressendo os grande que tem bastante tanque,ai vem com essa carra de pau falando que o povo vai agradescer ainda .
Vanderleia Nunes Soares 23/02/2024
Eu sou totalmente contra essa maldita lei do Mauro Mendes do que que o pescador vai viver é fácil já que ele quer isso paga dois salários para cada um pescador durante os cinco anos garanto que ele tem condições
João Francisco gossler 23/02/2024
Isso é uma dás maiores mentira, todos sabemos se tem menos peixe em algum rio, que são as usinas aqui em Sinop nem subidor tem, oque estão fazendo não passa de brincadeira de criança, quero saber como vai ficar os funcionários dás loja que estão deserta
Paulo 23/02/2024
No futuro nós vamos comemorar ou ficar triste com o estrago que o garimpo vem fazendo em MT, desmatamento e buraco em toda parte, vai em Poconé e vejam, mostra de cima Poconé e vejam, porque não mostra isso
Alexandre 23/02/2024
Engraçado construir usinas nos rio isso não prejudica para ele
Valdeci 23/02/2024
Para com isso Mauro,já tá ficando vergonhoso para vc querer a qualquer custo defender os seus enteresse e de vários amigos seus...
15 comentários