Emanuel: Vereadores da oposição deram um ‘tiro no pé’

RepórterMT

Prefeito Emanuel Pinheiro

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) disse que os vereadores da oposição "deram um tiro no pé" ao proporem a representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o pagamento do "Prêmio-Saúde" ao Secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, no valor mensal de R$ 7,8 mil.

Isso porque, conforme Emanuel, ao fazer isso os parlamentares miraram no secretário e na sua gestão, mas acabaram atacando o direito de mais de 5 mil servidores da área.

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"Tentaram atingir a gestão e deram um tiro no pé. Acabaram com um ato deles, junto ao Tribunal de Contas,  suspendendo o Prêmio Saúde que é uma tentativa de estimular os servidores  de inclusive avançar nas políticas públicas da Capital", destacou Emanuel durante coletiva de imprensa sobre a inauguração da quarta etapa do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (16).

Ao ser questionado sobre a situação do secretário quanto ao benefício, Emanuel informou que Pôssas já estaria devolvendo os valores do Prêmio-Saúde que recebera indevidamente, conforme determinação do TCE. "O do secretário já é favas contadas. Já começou a devolução dos recursos. Isso a imprensa já divulga há uns três meses”.

Para o prefeito, ou os vereadores agiram de má fé para atingir a gestão ou ingressaram  com a ação por falta de conhecimento.

"Mas o tiro saiu pela culatra e a população viu que eles prejudicaram mais de seis mil famílias", criticou o gestor.

A suspensão do Prêmio Saúde gerou revolta nos servidores que na manhã desta terça-feira (16) lotaram as galerias da Câmara de Cuiabá para protestar contra a medida.

Na ocasião, o vereador Abílio Júnior, um dos autores da representação no TCE, chegou a ser vaiado por um grupo de manifestantes enquanto concedia entrevista a um veículo de comunicação, no saguão principal da Casa de Leis.

A pressão dos trabalhadores surtiu efeito e a Mesa Diretora, sob o comandado do presidente da Câmara, Misael Galvão decidiu montar uma comissão mista entre vereadores e servidores da saúde, que deve se reunir com o conselheiro Moises até a próxima sexta-feira (19), para rever o pagamento do prêmio saúde.

Na avaliação de Misael os vereadores da oposição foram precipitados ao entrarem com a representação.

"Vereador tem a sua legitimidade. Eu tenho a minha que é a do diálogo. Já disse a eles que a decisão foi precipitada, poderia ter conversado, feito um requerimento ao secretário, ao Município de Cuiabá, até porque isso aí foi uma reação que atingiu uma classe que precisa desse incremento no salário para que eles possam tocar o trabalho de saúde com mais qualidade", argumentou o presidente da Câmara.

Início da polêmica

Entraram com a representação no TCE contra o pagamento do Prêmio Saúde ao secretário os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abilio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros).

Eles acusaram o gestor de  instituir um  Prêmio Saúde de R$ 7,8 mil em benefício próprio. Na representação, os parlamentares pediram ainda que o gestor fosse obrigado a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 31 mil, pagos pela Prefeitura.

Ao decidir sobre a questão, o TCE não só mandou o secretário devolver os valores como também suspendeu o prêmio aos demais servidores.

Destacou que houve a ausência de atendimento dos critérios necessários para concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração para o quadro de pessoal da administração pública, como necessidade de prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias.

O auxílio foi instituído pelo artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 094 de 03 de julho de 2003. O benefício é um incentivo financeiro ao servidor/gestor e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.