EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO
Após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em novembro de 2021, a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado (MPMT) identificaram e exoneraram 27 servidores da Capital por se enquadrar em situação de nepotismo.
O TAC elaborado em parceria entre as duas instituições foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e pela promotora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues, no dia 30 de novembro.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Um novo canal para receber denúncias desse tipo foi criado. O e-mail [email protected] já está disponível. Eventuais denúncias desse crime devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail até o dia 1º de março.
“A máquina administrativa é muito grande e, muitas vezes, quem tem conhecimento dos pormenores são as pessoas que trabalham nas repartições, daí a importância da efetivação da denúncia. Existe um acordo com o município e não estamos tendo dificuldades para a realização dessas exonerações”, ressaltou a promotora Lindinalva.
A iniciativa de criar o canal de denúncias e enfrentar o nepotismo partiu da Prefeitura de Cuiabá, que procurou a promotoria em outubro do ano passado.
A Prefeitura Municipal também criou um canal próprio para receber as denúncias, que está disponível desde novembro através do e-mail [email protected].
“O interesse da nossa gestão é o de acertar, administrar dentro da lei e, sempre que for possível, ter a parceria do Ministério Público. Continuaremos prezando pelo erário, pois foi com essa forma de governar que conseguimos nesses últimos anos promover obras e ações que beneficiam a população”, comentou o prefeito Emanuel.
O Município conta com uma comissão especial responsável por analisar todos os cargos comissionados e contratos temporários da Prefeitura de Cuiabá. A partir da verificação, um parecer conclusivo é encaminhado ao chefe do Executivo, a quem cabe o dever de efetuar o desligamento dos servidores identificados em situação de nepotismo.
