Dodge admite erros ao citar deputados e mantém Mauro Savi preso

RepórterMT/Reprodução

As correções foram feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, corrigiu alguns equívocos ao citar ações contra os deputados Adriano Silva (DEM), Valdir Barranco (PT) e Saturnino Masson (PSDB) que constam em seu parecer contrário à liberdade de Mauro Savi (DEM), preso há 83 dias no Centro de Custódia de Cuiabá após a deflagração da Operação Bônus, relativa à segunda etapa da Operação Bereré.

A manifestação da procuradora-geral ocorreu em uma reclamação protocolada pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador José Zuquim, que proibiu o Legislativo estadual de emitir o alvará de soltura de Savi.

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No parecer expedido no dia 29 de junho, a procuradora-geral destacou que 22 dos 24 deputados estaduais são investigados em processos cível ou criminal, e que esse cenário impede que a Assembleia tenha autonomia e independência para deliberar sobre a prisão de Savi, devido “ao alarmante grau de comprometimento de membros da órgão em investigações em processos criminais”.

Em seu novo parecer, a procuradora-geral aponta os equívocos ao citar que o deputado Adriano Silva reponde a uma ação penal de fraude ao processo licitatório e peculato.

"A informação, contudo, está equivocada, na medida em que referido parlamentar é réu em ação de improbidade por supostas irregularidades na gestão de recursos do erário estadual nos anos de 2008 e 2009, no âmbito da Universidade do Estado do Mato Grosso", destaca.

Já sobre o deputado Saturnino Masson, "aponto também ter natureza cível a condenação de Saturnino Masson por fraude em inspeção sanitária. De natureza penal é a investigação por falsidade eleitoral referida quanto ao parlamentar”.

Dodge citou em seu novo parecer que um inquérito eleitoral sobre compra de cotas contra Valdir Barranco foi arquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). No entanto, aponta que ele responde uma ação penal por danos causados ao meio ambiente.

Decisão mantida

Mesmo após as correções, a procuradora-geral da República manteve seu posicionamento contra a liberdade do deputado Mauro Savi.

"Assim, apresento os esclarecimentos sobre pontos acima indicados e enfatizo que essas inconsistências não infirmam a essência do pronunciamento, no sentido do comprometimento da isenção dos parlamentares estaduais para edição da Resolução pela soltura do deputado Mauro Savi", manifestou.

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