RAFAEL MACHADO
DA REPORTAGEM
Os deputados Carlos Avalone (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e Xuxu Dalmolin (PSC) pediram vista compartilhada do projeto de Lei Complementar proposto pelo Governo do Estado que eleva a alíquota previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%.
Diante do pedido o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), concedeu prazo de 24 horas para análise dos parlamentares e, com isso, o projeto retorna ao Plenário na noite de quarta-feira (08).
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“É um processo que mexe com a vida de 100 mil pessoas. Isso tem que ser discutido e não tem necessidade de atropelar”, disse Carlos Avalone.
“É um processo que mexe com a vida de 100 mil pessoas. Isso tem que ser discutido e não tem necessidade de atropelar”, disse Carlos Avalone.
O tucano declarou que dois pontos do projeto é consenso entre os parlamentares e devem mudar para que a proposta seja aprovada pelos parlamentares.
“O primeiro é isenção da taxa para quem ganha até dois salários mínimos [ativos e inativos]. O segundo é fazer em Mato Grosso igual a PEC federal, aprovada no Senado, para os militares. 9,5% no primeiro ano e 10,5% no segundo”, explicou.
O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, confirmou que há acordo para que a isenção da alíquota seja concedida ao que ganham até R$ 2.078,00 (dois salários mínimos).
“Estamos produzindo o substitutivo integral e foi apresentado na sessão de hoje para que seja passado à Comissão Especial para um parecer favorável”, garantiu Dal Bosco.
O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, confirmou que há um acordo para que a inserção da alíquota seja concedida ao que ganham até R$ 2.078,00 (dois mínimos).
O Governo também deve ceder nas questões dos militares, como declarou o deputado Carlos Avalone.
As mudanças acorrem após pressão do Fórum Sindical sobre os deputados de oposição.
A categoria defendeu que a votação fosse adiada para que haja mais discussão sobre o tema. Além disso, argumenta que a mensagem trará prejuízos aos servidores, principalmente, aos aposentados, pois, aplicará a nova alíquota a partir de quem ganha um salário mínimo.
O projeto do governo segue a mesma linha da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional e, no primeiro momento, aumenta apenas a contribuição previdenciária.
O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu destrinchar a proposta porque o Governo Federal fixou o prazo até 31 de julho de 2020 para que Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem algumas medidas da reforma nacional, entre elas a alíquota previdenciária.
servidor 08/01/2020
Janaína pior decepção que servidores esta tendo nessa gestão outros que votam a favor do aumento não me surpreende são covardes ja muito tempo Botelho então nem se fala terá futuras eleições e vamos lembra dessa covardia.
1 comentários