RepórterMT/ALMT
Projeto foi aprovado em primeira votação nesta quinta-feira (18).
MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Depois de uma sessão longa, tensa e tumultuada, os deputados aprovaram em primeira votação, por 15 votos a 7, no início da tarde desta quinta-feira (18), o projeto de revisão dos incentivos fiscais em Mato Grosso. A matéria também prevê uma minirreforma tributária embutida, com aumento de alíquotas a diferentes setores empresariais.
Os deputados da oposição, e alguns da situação, reclamaram que a Mesa Diretora colocou em votação o projeto original proposto pelo Governo [o PL 53/2019] e não o substitutivo integral que é discutido pelas câmaras setoriais da Assembleia.
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No entanto, o deputado da base aliada Max Russi (PSB) argumentou que essa é apenas a primeira votação, e que na segunda votação a matéria contará com as emendas propostas pelos parlamentares da oposição.
"Estamos apenas fazendo a primeira votação. Esse projeto vai ser definido quando votarmos a redação final dele aqui na Assembleia", argumentou o parlamentar.
"Estamos apenas fazendo a primeira votação. Esse projeto vai ser definido quando votarmos a redação final dele aqui na Assembleia", argumentou Max Russi.
Votaram contra o projeto os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Uysses Moraes (DC), Elizeu Nascimento (DC), João Bosco (Pros), Faissal (PV) e Wilson Santos (PSDB).
A matéria agora segue para segunda votação na Casa que deve ocorrer na próxima semana. Em seguida o projeto será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
Votação tensa
Os parlamentares da oposição tentaram a todo custo adiar a votação por meio de manobras regimentais, como pedidos encaminhamentos e questões de ordem.
Os servidores da educação estadual, em greve há 53 dias, também lotaram as galerias da Assembleia para acompanhar a sessão.
Eles vaiavam a todo tempo os parlamentares que subiam na tribuna para defender o projeto.
O líder do Governo, Dilmar Dal Bosco (DEM) argumentou que o projeto sofreu uma série de alterações para atender a reinvindicação dos setores empresariais afetados com a proposta. Segundo ele, esses temas serão aprimorados na segunda votação, com a inclusão das emendas dos parlamentares.
Já os deputados da oposição e os que se declaram independentes criticaram duramente a medida do Governo.
O deputado Ulysses Moraes chegou a propor um substitutivo integral ao projeto, para votar apenas a revisão dos incentivos fiscais e deixar a questão tributária para depois. Mas a medida foi rejeitada pela maioria dos deputados.
Lúdio Cabral fez um apelo para que os colegas esvaziassem a sessão para que a votação da medida fosse adiada. Destacou que o projeto era muito polêmico e que não podia ser discutido “a toque de caixa”, já que o atual formato não corrige as distorções na cobrança de imposto ao setor produtivo, principalmente para o pequeno empresário da agricultura familiar.
Ele também pediu a obstrução da matéria como forma de pressionar o governador a negociar com os professores que estão em greve há quase dois meses.
