MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O decreto de calamidade pública deve ser aprovado pelos deputados estaduais na sessão da próxima terça-feira (22). A projeção é o do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que faz parte da base de apoio do Governo Assembleia Legislativa.
O decreto foi anunciado pelo governador Mauro Mendes (DEM) logo após reunião com os ministros general Santos Cruz, de Governo, e Paulo Guedes, da Economia, em Brasília, na quarta-feira (16). No entanto, a medida só pode ser aplicada após aprovação do Legislativo estadual.
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“Assim que ele [Mauro Mendes] enviar o projeto entre segunda e terça-feira a gente coloca a matéria em discussão para se aprovada na Assembleia”, ressaltou o Romoaldo.
Para o parlamentar, o decreto de calamidade tem que ser aprovado, pois, facilitará a vinda de recursos para ajudar Mato Grosso a sair da crise financeira.
Na prática, o decreto flexibiliza que o Governo Federal transfira, de forma emergencial, ao Estado os recursos do FEX [Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações] no montante de R$ 400 milhões, assim como ocorreu com o Rio de Janeiro que decretou estado de calamidade e conseguiu receber adiantado o valor do auxílio. Em condições normais, a União já sinalizou que a transferência do FEX aos estados só ocorrerá no próximo semestre deste ano.
“O governador está muito assustado com a situação financeira do Estado. Só na Saúde chega a R$ 400 milhões de restos a pagar. A receita não aumenta e o governador precisa fazer algo em busca de recurso novo. Espero que com o decreto de calamidade ele consiga sensibilizar o Governo Federal para que seja enviado o recurso do FEX o quanto antes”, ressaltou o emedebista.
Já o deputado Leonardo de Albuquerque (Solidariedade) ponderou que o decreto não precisa ser aprovado às pressas na Assembleia. O deputado, a matéria precisa ser discutida entre os parlamentares para ver se ela não afetará os repasses do Estado aos municípios.
“Sabemos que o Estado de Mato Grosso passa por dificuldades financeiras, que necessita de reforma (...) mas já ouvi esse discurso antes. Os deputados precisam analisar se isso [decreto de calamidade] é realmente necessário, e que tipo de impacto trará aos municípios”, observou.
Reunião em Brasília
Mauro Mendes se reuniu em Brasília na quarta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou a grave situação pela qual passa o Estado, com um acúmulo de dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.
A dívida tem causado o atraso de meses no pagamento de fornecedores de serviços essenciais à população, além de dificultar a quitação em dia dos salários dos servidores públicos (entenda aqui).
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Luis 17/01/2019
Se a justiça fizer os deputados corruptos devolverem o que desviaram, ajuda muito também.
1 comentários