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Interventora rebateu acusações do prefeito Emanuel Pinheiro.
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
A interventora do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, disse nesta terça-feira (19) que não existe nenhum rombo nas contas da pasta, ao contrário do que denunciou na semana passada o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), que acusou o Gabinete de Intervenção de possuir um déficit orçamentário de R$ 183 milhões.
Citando as palavras do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carmona disse que antes da intervenção “as pessoas morriam como baratas”.
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“Esse rombo não existe. Foi até questionado aqui na plenária para o controlador e eles não têm como afirmar que existe um rombo. Existe sim o desencontro de informações da fonte que eles (Emanuel e equipe da Prefeitura) tiraram a informação”, afirmou a interventora.
“Como eu falei anteriormente e repito, que foi uma fala do desembargador Orlando Perri, que uma medida drástica como essa da intervenção foi tomada porque pessoas estavam morrendo como baratas”, acrescentou.
Segundo a interventora, a Prefeitura não estava honrando com as transferências previstas na LOA, que determinou repasses de R$ 45,6 milhões mensais para a pasta. Por essa razão, o Governo do Estado adiantou repasses do Fundo Estadual de Saúde, bem como direcionou para a pasta os recursos advindos do ICMS e do IPVA, que deveriam ter sido transferidos para a gestão municipal.
“Isso foi feito considerando o déficit financeiro que existia de janeiro, fevereiro e março, que era da gestão Emanuel”, explicou Carmona.
A interventora detalhou os valores que a pasta recebeu ao longo do período da intervenção, que ajudaram a incrementar o orçamento disponível para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na Capital.
“Houve um recurso de 15 milhões que foi uma proposta aprovada pelo Colégio Intergestores Bipartite, que é a CIB, em dezembro, e que a pendência para receber o repasse, na época, era a apresentação de um plano de ação e nós encaminhamos esse plano de ação pela intervenção, então recebemos os 15 milhões. Temos a antecipação dos 22 milhões, correspondente a janeiro e março, temos também aí os 18 milhões que já estavam em uma conta judicial, que tinha previsão de entrar a conta em qualquer momento, independentemente de ser intervenção ou não, e houve incremento de recursos, a intervenção fez adesão ao programa Fila Zero, alimentação do sistema Indica SUS, então todos fatos comprovados conforme a disponibilização dos serviços”, concluiu.
