RepórterMT
Cuziol é um dos delatores do esquema fraudulento.
RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
Ex-presidente e ex-superintendente do antigo Bic Banco José Bezerra Menezes e Luiz Carlos Cuziol, respectivamente, o ex-secretário de Estado de Fazenda Éder Moraes e mais 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
As investigações são referentes à Operação Ararath. Também figuram como peças chaves do processo os empresários Ulisses Vigano Júnior e Denise Salomoni Palagi Viganó, donos da Construtora Consnop Construções Civis.
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De acordo com o MPF, os denunciados estão envolvidos em um empréstimo que foi fraudado, feito entre o Bic Banco e a construtora, no valor de R$ 4,3 milhões.
As fraudes tinham objetivo de favorecer o grupo político de Éder Moraes – apontado como um dos líderes do esquema. Os fatos iniciaram entre os anos de 2005/06, na gestão do então governador Blairo Maggi.
“Identificou-se que o grupo político liderado por ÉDER DE MORAES DIAS, além de desviar recurso público, também praticou gestão fraudulenta de instituição financeira em concurso com o Superintendente do BICBANCO em Mato Grosso, LUIS CARLOS CUZZIOL, e o Diretor da predita Instituição Financeira, JOSÉ BEZERRA MENEZES, no intuito de obter financiamentos calcados em garantias sabidamente fraudulentas, para quitar empréstimos tomados com os operadores financeiros clandestinos”, consta na denúncia, assinada pela procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.
Também figuram como réus: os ex-membros do Comitê Superior de Crédito do Bic Banco Khalil Kfouri, Sérgio Marubayashi e Carolina Kassia Cocozza Fonseca Yamanaka. Os ex-gerentes Elisa Shigeko Kamikihara Kochi e Hermes Rodrigues Pimenta. O ex-superintendente Antônio Eduardo de Carvalho Freitas. O ex-superintendente adjunto Fabricio Figueiredo Acosta.
O MPF também denunciou o ex-superintendente administrativo e financeiro da Sinfra, Paulo da Silva Costa e o ex-secretário-adjunto de Gestão Sistêmica da Sinfra Ezequiel de Jesus de Oliveira Lara.
O esquema
De acordo com o MPF, as investigações desvendaram que as empresas usavam o chamado “direito creditório”. Que são valores a serem recebidos por serviços prestados ao Governo como garantia de pagamento dos empréstimos.
“Estes direitos creditórios normalmente eram devidos por Órgãos vinculados ao Governo do Estado de Mato Grosso, especialmente pela Secretaria de Estado e Infra Estrutura de Mato Grosso, em razão de eventuais serviços de engenharia executados pela Construtora CONSNOP em obras públicas pertencentes ao ente federado”, consta na denúncia.
O MPF aponta que, no momento da emissão das Cédulas de Crédito Bancário, a empresa já não possuía nenhuma relação jurídica com os órgãos estaduais a quem prestou serviço. E se possuísse, era “inapta a garantir o pagamento da operação”.
“Tais fatos foram confirmados pelo denunciado ÉDER DE MORAES DIAS, o qual, em depoimento prestado na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, revelou como começou o esquema criminoso com a Instituição Financeira investigada, e que disponibilizou recursos financeiros em favor das empresas integrantes do Grupo Político que governava o Estado de Mato Grosso entre os anos de 2006 a 2012, dentre elas a Construtora CONSNOP”, aponta o MPF.
A denúncia do MPF foi oferecida em agosto deste ano e segue em trâmite na 5ª Vara Federal Criminal.
