CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Os vereadores de Cuiabá votam nessa terça-feira (28), em duas sessões extraordinárias, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, com orçamento na ordem de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com o vereador Chico 2000 (PL), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, foram propostas 220 emendas ao texto original.
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"Todas as emendas impositivas dos vereadores têm o parecer pela aprovação. Das demais emendas modificativas, algumas estão rejeitadas por inconstitucionalidade e outras estão aprovadas. Mas o saldo é positivo, porque conseguimos preservar a LOA sem deixar que ela fosse totalmente fracionada", comentou.
Para 2022, cada vereador tem o direito a destinar R$ 1 milhão em emendas impositivas, obedecendo a distribuição constitucional de 50% para a área da Saúde. Diferentemente do orçamento estadual, não há percentuais obrigatórios para serem destinados à Educação, Esporte e Cultura.
Conforme o município, a LOA prevê R$ 715,2 milhões para a Educação e R$ 1,1 bilhão para ações na Saúde. O total de investimentos em infraestrutura ainda não foi detalhado. O orçamento final, de R$ 4.232.310.548,00 corresponde a receita corrente, reserva de capital e despesa.
Ainda segundo a prefeitura, em comparação com 2021, o novo orçamento teve acréscimo de quase 8%, na ordem de R$ 327 milhões.
