MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O deputado Eduardo Botelho (DEM), que é presidente da Assembleia Legislativa, acusou o secretário de Estado de Saúde Luiz Soares, de tentar atrapalhar a realização de repasses do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) aos hospitais filantrópicos.
A Assembleia discute a revogação de uma portaria do Governo, que estabelece que os recursos do FEEF sejam repassados aos municípios e, somente depois, pagos aos hospitais.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“Como o governador [Pedro Taques, do PSDB] suspendeu temporariamente o efeito da portaria do Luiz Soares decidimos tirar a proposta de revogação da pauta de urgência da Assembleia. Porém, ainda iremos votar com o objetivo de derrubar essa portaria do secretário, que tem como intuito atrapalhar os repasses aos filantrópicos”, disse Botelho nesta terça-feira (11).
"Ainda iremos votar com o objetivo de derrubar essa portaria do secretário, que tem como intuito atrapalhar os repasses aos filantrópicos”, disse Botelho.
O argumento utilizado pelo Governo é de que são os municípios que possuem contratos com os hospitais como a Santa Casa de Cuiabá, o Hospital Santa Helena, o Hospital de Câncer e a Santa Casa de Rondonópolis. Os deputados querem que os recursos sejam pagos diretamente do fundo às entidades.
Na segunda-feira (10), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) suspendeu, por 90 dias, o trecho que indica o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá e ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis. Também foram suspensos os trechos que obrigam transferências do FEEF a passarem pela CIR (Comissão Intergestora Regional) e pela CIB (Comissão Intergestora Bipartite); que obrigam os hospitais a cumprirem metas estabelecidas pelas prefeituras; e que proíbem a duplicidade de pagamentos por procedimentos pagos em parte com recursos da própria SES.
Com uma previsão de arrecadação de R$ 15 milhões por mês, o projeto do FEEF aprovado pela Assembleia estabeleceu o repasse de 20% para os hospitais filantrópicos, ou seja, R$ 3 milhões mensais. Outros 20% têm como destino os municípios, 10% são para a farmácia estadual e 50% para o controle da própria SES.
Leia mais:
Mauro afirma que Taques mente ao não repassar dinheiro aos Filantrópicos
Teodoro da Silva Junior 12/09/2018
Parece que o Luiz soares está correto! O Botelho está fazendo o seu papel como político, agora na oposição! Se o convênio é feito entre prefeitura e hospitais, como é que o secretário de saúde vai repassar diretamente os recursos? O servidor público tem OBRIGAÇÃO de cumprir a lei; não tendo a regalia de interpreta-la a seu bel prazer! Tá muita estranha essa campanha em que os oposicionistas estiveram usufruindo de cargos para seus apaniguados até poucos dias
1 comentários