RepórterMT
Antonio Joaquim afirma que tem direito à aposentadoria.
FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, afirmou que não é ladrão e corrupto para pedir exoneração do cargo, conforme teria sugerido a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Não tenho como aceitar a sugestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que eu peça exoneração do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, para disputar as eleições 2018. Visto que não sou corrupto e ladrão, como me acusa sem qualquer provas materiais, não posso me dar ao luxo de abrir mão desse direito. Eu e minha família dependemos dessa aposentadoria”, afirma o conselheiro afastado.
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A discussão ocorreu porque Antonio Joaquim criticou a demora na aprovação de seu pedido de aposentadoria. A ideia dele era disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano. Porém, o governador Pedro Taques (PSDB) se recusou a assinar sua aposentadoria e encaminhou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Antonio Joaquim afirma que tem direito à aposentadoria. “É preciso esclarecer que contribui com a Previdência por mais de 37 anos. Além do mais, tenho idade acima da mínima determinada pela legislação para poder pleitear esse direito. Portanto, a mera condição de investigado, visto que não sou réu e que não há qualquer denúncia formal contra mim, não deveria pesar um direito líquido e certo”.
No dia 20 de março, o conselheiro afastado afirmou que havia desistido de disputar algum cargo eletivo neste ano e que sua pretensão seria voltar ao TCE.
A desistência levou em consideração a demora do STF decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. Pedro Taques usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo. O ato já havia sido assinado pelo presidente do TCE.
O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação.
Operação Malebolge
Antonio Joaquim foi afastado do cargo de presidente do TCE durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal, após o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) confessar em acordo de delação premiada que pagou R$ 50 milhões em propina para que os conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano e Waldir Teis para não “travassem” o andamento das obras da Copa de 2014.
Ricardo Ramos 02/04/2018
Mas senhor Antonio, explique para este ignorante aqui, receber propina não é roubo? Fazer vistas grossas para roubalheiras não seria um roubo ainda maior? Quantas pessoas morreram nos hospitais por falta de leitos e remédios? Já pensou nisso? Quantas pessoas morreram nas estradas esburacadas por falta de manutenção? Nunca pensou nisso? Se tudo isso não é corrupção então o senhor não é ladrão.
MARIA TAQUARA 28/03/2018
NÃO ADIANTA FAZER BARULHO COM A RAQUEL DODGE... LÁ NÃO É COMO COM OS AMIGUINHOS DO MT
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 28/03/2018
Será que..., para sugerir essa "EXONERAÇÃO" a Dodge chamou-o de LADRÃO?????ORA BOLAS!!!!! Esse, não é bem o Termo ....Há outros adjetivos que podem ser substituídos.. Mas.., pela posição da PGR, está CORRETÍSSIMA.... Se, está comprovado todo os atos "ILÍCITOS" praticado pelo distinto Conselheiro e aos demais conselheiros afastados também , é claro que alguma medida "FIRME" teria que ser sugerida. E não deu outra!!!>>>>>..... É melhor acatar a decisão da "DODGE"... esta, não está de brincadeira com as "COISAS IRREGULARES"..... Seria de grande valia , que todos os "HOMENS PÚBLICOS", principalmente a "classe política", "membros dos tribunais""daqui pra frente, andar "direitinho", na "linha", para não serem ATROPELADOS, por quem tem o "Zelo" pela HONESTIDADE E A SERIEDADE.. Enfim.... , pela sua história e vida pregressa.... a Dodge é linha dura....... . Fim de papo .....
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