DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio Vidal determinou a abertura de uma sindicância para apurar a prática de assédio sexual de um servidor terceirizado contra uma estagiária do órgão. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral na última sexta-feira (10).
Sem detalhes do caso, Márcio Vidal afirmou ter chegado "ao conhecimento desta Presidência o relato de suposta ocorrência de assédio sexual entre 'colegas', no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral" e mandou que a investigação seja feita por uma Comissão Permanente Disciplinar, em cárater sigiloso, com prazo de 30 dias.
"A averiguação de suposta falta funcional constitui imperativo inescusável, não comportando discricionariedade, o que implica dizer que ao se deparar com elementos que denotem a ocorrência de irregularidade fica a autoridade obrigada a promover sua apuração imediata, sob pena de cometer crime de condescendência criminosa", escreveu o presidente do TRE.
