RepórterMT/Reprodução
Conselheiro Luiz Carlos Pereira foi um dos que citou o princípio da isonomia para igualar a RGA dos poderes.
DA REDAÇÃO
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) propuseram que a Revisão Geral Anual (RGA) de todos os servidores públicos de Mato Grosso seja, de certo modo, unificada. Citando um princípio de "isonomia", o TCE discutiu a possibilidade de estabelecer um mesmo percentual para servidores do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do próprio TCE.
A proposta foi ventilada durante a sessão de julgamento da RGA do Executivo na segunda-feira (26). Os conselheiros liberaram o pagamento de 2% da RGA 2018, valor abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC).
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Em 2018, os servidores do Judiciário receberam um reajuste de 2,07%, igual ao INPC. Já os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) receberam 1,02%.
Cuiabano 27/11/2018
Pelo "princípio da Isonomia", os membros do TCE poderiam propor o corte no recebimento de penduricalios de seus auditores/conselheiros (verba indenizatória; auxílio moradia; auxílio alimentação; etc), dos membros do judiciário, MPE e legislativo, em valores que chegam a superar 20 mil mensais, uma vez que os servidores do executivo não recebem tais "verbas" ou "auxílios". Princípio da isonomia!
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