DA REDAÇÃO
Muita gente na Secretaria de Cultura do Estado ficou assustada, na manhã desta segunda-feira (3), com a presença da Delegacia Fazendária (Defaz) no local. Agentes estiveram na Secretaria para buscar documentos que foram requeridos pela Delegacia Fazendária ao secretário da pasta, Fabiano Prates (PMDB).
A documentação faz parte de uma investigação da Defaz que está em curso. A assessoria de imprensa da Polícia Civil disse que não houve nenhum mandado judicial para obter os documentos e que foi feito um procedimento normal.
A assessoria informou também que o secretário Fabiano Prates está colaborando com o trabalho da Delegacia Fazendária. Do que se trata a investigação, a Defaz não informou, mas a coluna apurou que pode ter relação com contratos firmados pela pasta e incentivos concedidos sem critérios.
NOTA OFICIAL
Em relação à presença nesta segunda-feira (02.05) da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) no Conselho Estadual de Cultura, localizado na sede da Secretaria de Cultura de Estado (SEC-MT), esclarecemos que:
1 – Em 2013, a ex-secretária de Cultura do Estado, Janete Riva, recebeu denúncias de fraudes em alguns projetos e na ocasião, ingressou com pedido junto a Polícia Judiciária Civil (PJC) para investigar o caso por meio da Defaz.
2 – O atual gestor da secretaria, Fabiano Prates, já havia sido comunicado sobre a visita da equipe do delegado Gian Marco Pacola e prestou todos os esclarecimentos, fornecendo toda a documentação necessária para subsidiar o inquérito em andamento.
3 – A Defaz recolheu documentos relacionados a projetos aprovados pelo Programa de Ação Cultural (Proac) de 2012 a 2014.
4 – O governador Silval Barbosa estava ciente da denúncia e da solicitação destes documentos para as investigações. O processo corre em sigilo, portanto, dados relativos ao inquérito ainda não foram divulgados.
Secretaria de Estado de Cultura (SEC-MT)