Conselheiros substitutos estão com sobrecarga de trabalho no TCE

RpMT/Assessoria

Os conselheiros interinos também estão respondendo pelos processos de contas de toda a administração direta e indireta estadual.

DA REDAÇÃO

O afastamento de cinco conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez com que triplicasse a quantidade de trabalho dos substitutos.

Os conselheiros foram afastados das funções por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Malebolge. Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricarfo foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que os acusou de cobrar R$ 63 milhões em propina para autorizar a continuidade de obras.

Agora, os conselheiros interinos também estão respondendo pelos processos de contas que estavam sob a responsabilidade dos conselheiros titulares, ou seja, toda a administração direta e indireta estadual, como as contas do Governo do Estado, secretarias estaduais, autarquias públicas e as contas dos Poderes Legislativo, Judiciário, assim como do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e do próprio TCE (no caso das contas do TCE, é emitido um parecer técnico para julgamento definitivo pela Assembleia Legislativa).

O TCE está funcionando com a seguinte composição e atribuições: conselheiro Domingos Neto, pela Presidência e gestão administrativa do Tribunal; conselheiro interino Luiz Henrique Lima, pela Vice-Presidência, pela 5ª Relatoria e Relatoria do Gabinete de Conselheiro Substituto; conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, pela Corregedoria-Geral, pela 1ª Relatoria e pela Relatoria de origem; conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, pela Ouvidoria-Geral, 6º Relatoria e Relatoria de origem; conselheira interina Jaqueline Jacobsen, conselheiro interino Moisés Maciel e conselheiro interino João Batista de Camargo, respectivamente, pela 2ª, 3ª e 4ª Relatorias e pelas Relatorias de origem. Conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira, pela Relatoria de origem e como conselheiro substituto junto à Presidência. 

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