Pablo Jacob/ Agência O Globo
Bolsonaro assina MP que facilita trâmites para obras de ferrovias
DA REDAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que institui o regime de autorização ferroviária no país. O governo vinha estudando a possibilidade por causa do travamento do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 , conhecido como Novo Marco Regulatório das Ferrovias.
A Medida Provisória estende para as ferrovias uma modalidade que já existe em outros setores, como o portuária e o elétrico. Não se trata de concessão, mas autorização onde na exploração dos serviços, todos os riscos correm por conta da empresa autorizada e não há pagamento de outorga. Ou seja, não haverá necessidade de licitação para se obter uma concessão.
A medida pode ser boa para MT, que planeja construir sua primeira ferrovia estadual e ainda a implantação da sonhada Ferrogrão, que já deixa os concorrentes de olhos arregalados nos Estados Unidos.
