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Abdalla Zarour é jornalista em Cuiabá
ABDALLA ZAROUR
Na madrugada do último domingo (25), três jovens foram detidos em Cuiabá quando grafitavam a Trincheira do Santa Rosa (desenhos artísticos feitos em espaços públicos). Entre eles, uma jornalista.
O grupo foi abordado por dois policiais militares do 10º BMP, que desceram do carro com a arma em punho.
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O trio foi levado para a confecção de um Boletim de Ocorrência e, depois, para a Polícia Civil.
Os envolvidos alegaram que não poderiam ser detidos porque que a prática foi amplamente incentivada pelo governador Pedro Taques (PDT), que fez o post abaixo na internet.
Em tempo, as obras de trincheira apresentadas pela ex-gestão estão recheadas de infiltrações e erros estruturais.
A sociedade vive com o medo permanente de que algo dê errado e desmoronamentos possam ocorrer em Cuiabá.
As grafites, que são bem diferentes de pichações, poderiam melhorar, ao menos, o astral da sociedade.
A postagem foi feita na página oficial do próprio governador.
Tem que ficar bem claro que Taques apoia a expressão cultura por meio do grafite. Isso ficou transparente em sua mensagem de forma oficial.
O que ele, acredita-se, não apoia é o fato da grafitagem ter sido feita sem o conhecimento do Poder Público, e isso está implicado na Lei 9.605, de 12 de novembro de 1998.
Segundo a lei, a arte de grafitar não constitui crime desde que realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Nesta terça-feira (27), um grupo de 50 pessoas fez uma manifestação e o protesto acabou interditando o trânsito em trecho da Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, quando muitos trabalhadores voltavam pra casa. O caso, claro, deixou muita gente irritada.
O ato foi organizado pelas mídias sociais, na internet, por causa da detenção das três pessoas no domingo.
Acredito, que realmente, esse tipo de manifestação artística vai esconder um pouco a incompetência de Silval Barbosa e Cia Ltda., mas é preciso também que esteja dentro do que prevê a lei.
A Polícia Militar agiu certo ao fazer as detenções no domingo e percebe-se que, não se sabe se foi o grupo desta terça, mas já se via mensagens agressivas nos muros da trincheira, o que caracterizaria pichações e isso, segundo a mesma Lei, é crime de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Ou seja, a PM poderia ter levado os responsáveis para a Delegacia.
Abdalla Zarour é jornalista em Cuiabá; editor do site RepórterMT e proprietário do site Mato Grosso Mais.
