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01 de Janeiro de 2017, 07h:55 - A | A

OPINIÃO /

Corporativismo casado!

Os eleitores simplesmente não se sentem representados por aqueles que ocupam as cadeiras nos legislativos

LICIO MALHEIROS



O Brasil vive hoje, uma das piores crises: financeira, moral e institucional, capitaneada pelo excessivo corporativismo casado,  acontecendo de forma desavergonhada e imoral, nos poderes constituídos, através de resoluções internas, que em efeito cascata, acabam beneficiando seus pares; isto aconteceu, no apagar das luzes na legislatura atual, da Câmara Municipal de Cuiabá. Em todo país, os nobres vereadores, fizeram uso de resoluções internas, para aumentar seus próprios salários, tendo em vista que na mesma legislatura a Lei proíbe que os vereadores tenham seus salários aumentados;  quero aplaudir.

Cuiabá pode ser aplaudida no quesito reajuste salarial de vereadores. Conseguimos superar o Estado de São Paulo que possui uma população estimada de 44.749.699 habitantes, tendo seus vereadores,   reajuste salarial de 20%, enquanto o Estado de Mato Grosso, com uma população estimada de 3,306 milhões de pessoas, obteve 23% de reajuste para os vereadores da Capital.

Em São Paulo já existe um efeito suspensivo, a decisão do Juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de justiça de São Paulo, deferiu liminar (decisão provisória) pedida em ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso.

O Magistrado argumentou que o reajuste dos salários dos vereadores fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder”.

Em Cuiabá infelizmente deparamos com situações pouco ortodoxas, quando o assunto, é favorecimento e corporativismo entre poderes constituídos, situações análogas,   acontecem no resto do país; exceto nos grandes centros urbanos.

Terça-feira (27), a Câmara Municipal de Cuiabá, aprova o reajuste dos salários dos vereadores, do prefeito e do vice da capital a partir de 2017, nossos nobres representantes irão receber R$ 18,9 mil, além da verba indenizatória no valor de R$ 11 mil, que corresponde a 26% a mais que a remuneração atual. O salário do prefeito passará de R$ 15 mil para R$ 23 mil.

Enquanto isso, mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, ainda nem tiveram a felicidade de receber a notícia do seu tão esperado aumento salarial. Segundo estimativas, o salário mínimo passará de R$ 880,00 para R$ 945,80, obtendo um aumento estratosférico da ordem de  7,5%,  por certo, fará inveja aos nossos nobres vereadores.  

Na atual legislatura, os meios de comunicação de massa, declinaram  exaustivamente o nome dos vereadores que votaram a favor desse aumento benevolente a seus pares.

Vamos fazer o processo inverso,  declinar os nomes dos vereadores que votaram pelo povo, votando contra esse aumento abusivo e imoral: Toninho de Souza (PSD), Domingos Sávio  (PSD), Adilson da Levante (PSB), Leonardo de Oliveira (PSB), Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva(PT) e Allan Kardec (PT).

Resumindo, esses acontecimentos pouco ortodoxos, nos leva a crer que há uma grave crise de representação hoje nas democracias modernas; em nosso país, a crise é muito mais grave.

Os eleitores simplesmente não se sentem representados por aqueles que ocupam as cadeiras nos legislativos, um pouco, por culpa deles mesmos que vendem seus votos, ou são atraídos por benesses pessoais, resultado disso, nossos  legisladores passam a ter compromissos com as oligarquias institucionalizadas,  comprometidas com seus pares, quem os ajudou se   eleger.

Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo ([email protected])

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