ABDALLA ZAROUR
DA REDAÇÃO
O Pleno do Tribunal de Justiça deve decidir nesta quinta-feira (20) se vai seguir a PEC de Pinheiro, que prevê as eleições diretas na Corte ou não. A análise está prevista para ser realizada a partir das 8h30.
Segundo Perri, os desembargadores que compõe o tribunal pleno vão decidir se seguem o que determina a Constituição Estadual ou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
No caso da Loman, a situação da eleição, caso seja mantida pelos magistrados, continua por antiguidade, votando apenas os membros do tribunal pleno.
Em caso de se seguir a PEC de Pinheiro, Perri disse que deve começar, então, os trabalhos para a realização da primeira eleição direta no Poder Judiciário do Estado, onde qualquer desembargador pode se candidatar ao cargo de presidente ou vice e onde também juízes de primeiro grau também podem votar.
Neste caso, somente o cargo de corregedor que é mantido da forma tradicional. “Se for decidido pelo uso da Constituição Estadual, nós temos de preparar o processo eleitoral e teremos de fazer com bastante antecedência”, disse o presidente.
O Pleno do Tribunal de Justiça deve decidir nesta quinta-feira (20) se vai seguir a PEC de Pinheiro, que prevê as eleições diretas na Corte ou não. A análise está prevista para ser realizada a partir das 8h30.
Segundo Perri, os desembargadores que compõe o tribunal pleno vão decidir se seguem o que determina a Constituição Estadual ou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
No caso da Loman, a situação da eleição, caso seja mantida pelos magistrados, continua por antiguidade, votando apenas os membros do tribunal pleno.
Em caso de se seguir a PEC de Pinheiro, Perri disse que deve começar, então, os trabalhos para a realização da primeira eleição direta no Poder Judiciário do Estado, onde qualquer desembargador pode se candidatar ao cargo de presidente ou vice e onde também juízes de primeiro grau também podem votar.
Neste caso, somente o cargo de corregedor que é mantido da forma tradicional. “Se for decidido pelo uso da Constituição Estadual, nós temos de preparar o processo eleitoral e teremos de fazer com bastante antecedência”, disse o presidente.
PEC APROVADA NA ALMT
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), foi aprovada na tarde do dia 26 de dezembro de 2013 por 19 votos favoráveis e cinco ausências.
A PEC passou por duas votações. No dia 10 de dezembro, em primeira votação, a PEC foi aprovada com 20 votos a zero.
A PEC trata a eleição no TJMT de forma convencional, ou seja, os pretensos candidatos deverão fazer campanha pelo Estado para conseguir vencer o pleito. Mas alguns pontos precisam ficar claros, o principal deles é saber de onde virá o recurso para que os futuros candidatos possam fazer a sua campanha.
Segundo consta na PEC, a eleição vai ser realizada na última sessão do mês de outubro de 2014. Isso quer dizer que o atual presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, será o último a comandar o Poder Judiciário de Mato Grosso da forma atual, ou seja, por antiguidade.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (26), a segunda votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que prevê eleições diretas para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
No dia 10 de dezembro, em primeira votação, a PEC foi aprovada com 20 votos a zero. De acordo com o projeto, a eleição acontecerá de forma direta com o voto de juízes e desembargadores.
Hoje a escolha dos membros do Tribunal de Justiça é disciplinada tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Orgânica da Legislatura Nacional (Loman), que prevê voto apenas dos membros efetivos dos tribunais – os desembargadores.
A proposta de Emanuel Pinheiro é polêmica, já que a PEC trata a eleição no TJMT de forma convencional, ou seja, os pretensos candidatos deverão fazer campanha pelo Estado para conseguir vencer o pleito. Mas alguns pontos precisam ficar claros, o principal deles é saber de onde virá o recurso para que os futuros candidatos possam fazer a sua campanha.
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), foi aprovada na tarde do dia 26 de dezembro de 2013 por 19 votos favoráveis e cinco ausências.
A PEC passou por duas votações. No dia 10 de dezembro, em primeira votação, a PEC foi aprovada com 20 votos a zero.
A PEC trata a eleição no TJMT de forma convencional, ou seja, os pretensos candidatos deverão fazer campanha pelo Estado para conseguir vencer o pleito. Mas alguns pontos precisam ficar claros, o principal deles é saber de onde virá o recurso para que os futuros candidatos possam fazer a sua campanha.
Segundo consta na PEC, a eleição vai ser realizada na última sessão do mês de outubro de 2014. Isso quer dizer que o atual presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, será o último a comandar o Poder Judiciário de Mato Grosso da forma atual, ou seja, por antiguidade.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (26), a segunda votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que prevê eleições diretas para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
No dia 10 de dezembro, em primeira votação, a PEC foi aprovada com 20 votos a zero. De acordo com o projeto, a eleição acontecerá de forma direta com o voto de juízes e desembargadores.
Hoje a escolha dos membros do Tribunal de Justiça é disciplinada tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Orgânica da Legislatura Nacional (Loman), que prevê voto apenas dos membros efetivos dos tribunais – os desembargadores.
A proposta de Emanuel Pinheiro é polêmica, já que a PEC trata a eleição no TJMT de forma convencional, ou seja, os pretensos candidatos deverão fazer campanha pelo Estado para conseguir vencer o pleito. Mas alguns pontos precisam ficar claros, o principal deles é saber de onde virá o recurso para que os futuros candidatos possam fazer a sua campanha.
