Silval comprou agendas com sua foto 2 dias antes de sair do governo

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As agendas ainda tinham fotos e mensagens de Silval e Rosa Neide, o que fere os princípios da impessoalidade

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O Gabinete de Combate à Corrupção, sob a responsabilidade de Adriana Vandoni, encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia referente à aquisição de 8 mil agendas confeccionadas com fotos do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e da ex-secretária de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes (PT), com calendário de 2014, adquiridas em 30 de dezembro do ano passado, quando faltavam apenas dois dias o peemedebista deixar o cargo. 

Segundo Vandoni, destas 10 mil, apenas 7 mil exemplares chegaram ao depósito da Seduc. “O que mais chama a atenção é o desperdício porque é uma agenda para ser usada no ano letivo de 2014, foi comprada no fim de dezembro e entregue no dia 2 de janeiro deste ano”, avalia a secretária.

Além do atraso na compra do material, o gabinete de Combate à Corrupção também descobriu indícios de superfaturamento, já que as agendas custaram R$ 37,10 na Gráfica Print,  mas não foi difícil orçar o mesmo material pelo valor de R$ 16,75, isso significa que foram adquiridas pelo dobro do que custam no mercado local.

Neste caso, o contrato que totaliza cerca R$ 8,1 milhões custaria aos cofres públicos menos da metade, se houvesse ocorrido esse orçamento. Apesar de a nota estar empenhada, o governo Pedro Taques (PSDB) decidiu suspender o pagamento. 

O caso que vem sendo investigado desde janeiro, mas só agora foi encaminhado para o Judiciário, também inclui suspeita de participação de servidores da Secretaria de Educação, por esse motivo o processo foi encaminhado à Corregedoria Geral do Estado, que em março constatou que o fiscal responsável pelo contrato não elaborou se quer o relatório ou termo circunstanciado de recebimento do objeto, ou, os documentos necessários como, por exemplo, comprovante de compra ou serviço prestado, além da dispensa de licitação, sendo que não era o caso.

Outro servidor será investigado por atestar por meio de fotografia a entrega e posse do material, sendo que dos 10 mil exemplares apenas 7 mil foram entregues à pasta. Um processo foi enviado à Unidade Setorial de Controle Interno (Uniseci) para checar mais profudamente a veracidade dos fatos.

MAIS IRREGULARIDADES

Como se não bastassem os problemas com os valores, nas agendas constam mensagens de Rosa Neide e Silval Barbosa, além de foto de ambos, o que fere os princípios da impessoalidade, que norteia a administração pública. O material seria entregue em várias Secretarias Estaduais.

“Acho isso um abuso porque demonstra a festa que era feita na gestão passada e que agora está vindo à tona devido as nossas investigações”, conclui Vandoni.

OUTRO LADO

A ex-secretária de Estado de Educação, Rosa Neide, não foi encontrada para falar sobre as acusações de superfaturamento. O ex-governador Silval Barbosa, assim como o ex-secretário Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, não podem falar sobre o assunto porque estão presos desde setembro no Centro de Custódia da Capital sob acusação de chefiarem um suposto grupo criminoso que concedia incentivos fiscais sob pagamento de propina.