KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) adiou o julgamento no mérito do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso há mais de um mês, acusado de liderar esquema de concessão de bilionários incentivos fiscais irregulares, em troca de propina.
“Há indícios hábeis em descortinar um quadro de corrupção sistêmico em troca de propina, que resultam em última análise na sangria do erário público e da gente brasileira”, detalhou o desembargador Carlos Alberto.
Após o desembargador Carlos Alberto Ferreira de Souza , relator do Habeas Corpus, votar contra a soltura, na sessão da tarde desta quarta-feira (21) da Segunda Câmara Criminal, outros dois desembargadores que compõem a Câmara, Pedro Sakamoto e Rondon Bassil, pediram vista do voto do relator.
O relator, que já havia negado liminarmente a soltura ao ex-governador, manteve a mesma postura, presidindo a sessão.
“Há indícios hábeis em descortinar um quadro de corrupção sistêmico em troca de propina, que resultam em última análise na sangria do erário público e da gente brasileira”, detalhou o desembargador Carlos Alberto.
Silval está preso desde o dia 17 de setembro quando se entregou à Justiça, após ficar por mais de 48 horas foragido. Ocupa cela especial para quem tem curso superior, no caso dele Direito, no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo ao Presídio do Carumbé. Foi preso pela Delegacia Fazendária, que desencadeou a Operação Sodoma.
Agora o ex-governador, acusado de coordenar um grupo criminoso, que teria feito “ninho” no âmbito do governo do Estado, ficará preso por tempo indeterminado, uma vez que os desembargadores não têm um prazo urgente para recolocar a matéria em pauta.
Após o pedido de vista dos dois desembargadores, o ex-governador, acusado de coordenar um grupo criminoso, que teria feito “ninho” no âmbito do governo do Estado, ficará preso por tempo indeterminado, uma vez que os desembargadores não têm um prazo urgente para recolocar a matéria em pauta. Embora ela possa ser recolocada na próxima quarta-feira, quando a Segunda Câmara Criminal se reúne novamente.
O calcanhar de aquiles de Silval, neste processo, é o empresário João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, que afirmou em Juízo ter pago R$ 2,6 milhões em propina, para manter incentivos fiscais. Ele denunciou estar sendo extorquido pelo grupo de Silval.
O procurador Domingos Sávio abriu a sessão da Segunda Câmara Criminal, como representante da acusação do Ministério Público Estadual (MPE), pedindo rigor do TJ por ser tratar de “conduta gravíssima”, se referindo ao esquema, que envolve também dois ex-secretários de Silval, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.
“O grupo, que detinha o controle absoluto da administração, não poupou estratagemas para maquiar a prestação de contas e escamotear o roubo ao erário”, vaticinou o procurador, destacando que Silval, por ter sido eleito pelo voto popular, deveria, ao contrário, “ter zelado pela coisa pública”.
“O grupo, que detinha o controle absoluto da administração, não poupou estratagemas para maquiar a prestação de contas e escamotear o roubo ao erário”, vaticinou o procurador.
Sobre os prejuízo do suposto esquema de corrupção, o procurador o vê como um “total descalabro, cujo saldo negativo é suportado por todos os mato-grossenses”. Segundo ele, “a história não registra nenhum outro governo tão desastroso nesse sentido”.
O procurador asseverou que o MPE pediu a prisão de Silval, Nadaf e Cursi, porque, soltos, poderiam cometer novas infrações ou coagir testemunhas, interferindo na instrução do processo criminal.
A defesa de Silval argumentou que não há provas capazes de complicá-lo criminalmente nos autos do processo da Operação Sodoma.
O advogado Ulisses Rabaneda, na sessão, disparou dois áudios, de interrogatórios feitos pela juíza Selma Rosane, da Sétima Vara Criminal, que conduz processo da Operação Sodoma, um deles do empresário delator José Rosa, dono da Tractos Parks, que tem lojas especializadas em peças para máquinas agrícolas. O empresário disse em Juízo que a propina paga ao grupo de Silval seria usada para quitar dívidas, inclusive de campanha do grupo do ex-governador.
A juíza indagou a ele se já tinha tratado com Silval e o empresário respondeu que não. “Nunca entreguei nada para ele, só uma vez eu perguntei para ele sobre o meu crédito e ele disse: pode falar com o Marcel. Foi a única vez que tivemos conversa sobre isso”.
Sobre Silval estar sendo apontado como líder do esquema, Rabenda reage. “Isso é discurso, isso está sendo citado com base em que? É fácil ir lá e falar que o ex-governador é chefe de uma organização criminosa, agora o que respalda isso, qual a prova que ele é o chefe de uma organização criminosa, é isso que esperamos que sejam julgadas as provas, que vão em sentido contrário disso”.
Outro advogado de Silval, Valber Melo, na tribuna, disse que ele está preso somente por ser ex-governador, pelo simples fato de ter assinado um decreto. Ele se refere a um decreto, assinado por Silval, em 29 de dezembro de 2014, ou seja, no apagar das luzes da gestão dele, asseverando que as empresas beneficiadas pelo incentivo fiscal tinham sido vistoriadas, porém, conforme delatores, isso é mentira. Elas teriam sido isentas, por pagarem propina.
