RAFAEL DE SOUSA
REDAÇÃO
O advogado Ulisses Rabaneda, responsável pela defesa da ex-secretária de Estado Trabalho, Emprego e Assistência Social (Setas), e ex-primeira-da Roseli Barbosa, analisa na manhã desta sexta-feira (21) a decisão cautelar da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá, que mandou prender na tarde desta quinta-feira (20) na capital de São Paulo, sob a acusação de participar de um suposto esquema criminoso que desviou aproximadamente R$ 8 milhões.
"Ela [juíza] ouviu somente uma parte o que é muito perigoso. Uma delação por si só não pode justificar a prisão de ninguém, se não, estaremos aceitando um processo que pode ser feito ou investigado por réus”, criticou o advogado Rabaneda.
“Nosso grupo de advogados – mais quatro defensores também cuidam do caso - já esteve com ela [Roseli]. Enquanto isso, eu estou dando prioridade aos detalhes do pedido da medida cautelar que determinou a prisão e só aí terei uma definição de como será a nossa postura diante do processo”, revelou Rabaneda ao 
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O advogado achou ‘estranho’ o fato de a juíza Selma Arruda ter se baseado somente na delação premiada do empresário Paulo Lemes, dono de institutos que prestam serviços gráficos na capital, sem conceder chance de defesa à sua cliente. “A magistrada decidiu com base no seu entendimento que foi proferido mesmo antes de ouvir a defesa. Ela ouviu somente uma parte o que é muito perigoso. Uma delação por si só não pode justificar a prisão de ninguém, se não, estaremos aceitando um processo que pode ser feito ou investigado por réus”, criticou o advogado.
Mesmo diante da polêmica, Rabaneda não quer falar sobre perseguição por parte da magistrada e nem fazer comparações com outros investigados em demais operações, como é o caso do ex-deputado José Riva (PSD), que já pediu a suspeição da juíza. Ele prefere falar em precipitação da prisão, mas não descarta pedido de afastamento, caso seja detectado que Selma tenha uma convicção formada.
"Hoje existe uma pessoa [Roseli] presa sem ter cometido qualquer tipo de ameaça, sem ameaçar testemunha, sem atrapalhar o processo. E foi presa sem ter se defendido”, pontuou Rabaneda.
“Eu digo que foi uma prisão precipitada porque todo mundo que responde a um processo criminal objetiva um processo corporal, ou seja, almeja a prisão de alguém, mas para que isso aconteça de maneira legítima é preciso que aguarde o transcorrer do processo e que seja produzida a prova. Hoje existe uma pessoa presa sem ter cometido qualquer tipo de ameaça a testemunha, sem atrapalhar o processo. E foi presa sem ter se defendido”, pontuou Rabaneda.
A ação, que segue em andamento, já ouviu cerca de 50 testemunhas até o momento.
ENTENDA A OPERAÇÃO
As investigações do Ministério Público começaram após alunos e professores encontrarem erros grosseiros em apostilas usadas na capacitação de alunos da rede hoteleira e turismo visando a Copa do Mundo de 2014. As denúncias apontam que a Secretaria e organizações sem fins lucrativos usavam os nomes de "laranjas" para fraudar licitações e convênios com Estado.
A pessoa responsável por elaborar os livros teria apenas o ensino médio completo. A qualidade do ensino também é alvo de críticas pelo MPE. A pessoa, que teria sido contratada por R$ 6 mil, copiou o material da internet.
Com base nas informações, mandados de busca e apreensão da operação Arqueiro foram cumpridos em abril do ano passado no prédio da Setas, tendo como alvos documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referentes a convênios firmados entre o estado e institutos de fachada para a realização de cursos profissionalizantes.
“O objetivo da prisão cautelar é proteger o processo. Ela não está mais no cargo, ou seja, não tem qualquer risco, ou de reiteração ou manipulação de documentos, mais de 50 testemunhas foram ouvidos e não tem notícia de qualquer obstáculo ou situação criado por ela, então o que parece é a tentativa de se antecipar uma pena que talvez nem se será aplicada, mas respeitamos o trabalho do Ministério Público”.
OUTRO LADO
O ex-governador Silval Barbosa ainda não quis falar com a imprensa, apenas informou que irá convocar a uma coletiva com jornalistas para explicar os fatos e a prisão de sua esposa Roseli Barbosa.
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pedro 21/08/2015
O advogado está certo. A acusada já não ocupa mais cargo público nem tampouco se tem notícia de que esteja ameaçando testemunhas ou atrapalhando investigação. Deve responder ao processo em liberdade.
Marcos Sintra 21/08/2015
Ao trabalho, Doutor! Os tempos mudaram, não é mais possível vencer batalhas só na base do lobby.
2 comentários