RepórterMT
Cerca de 2 mil voltaram à escavar na área e a violência é crescente na região
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Uma nova ação judicial impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) pretende obrigar o Estado e a União a desocupar e isolar o garimpo ilegal da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda. A ação foi protocolada na Justiça Federal de Cáceres e nela, o MPF e MPE pedem que União e Estado apresentem, em cinco dias, um projeto para a desocupação do garimpo e que em no máximo 15 dias a desocupação comece a ser realizada.
“Há uma tolerância do Estado com a prática de crimes na localidade do garimpo. A omissão da União e do Estado influem decisivamente para a escalada desenfreada de crimes, que já incluiu tortura e morte”, afirma o MP.
Para os procuradores, é preciso que se tomem medidas que impeçam uma nova escalada de crimes na região devido o retorno de mais de duas mil pessoas para o garimpo, onde ocorre livre comercialização de drogas e atos de violência que já culminaramem nas mortes de um adolescente que levou um tiro na cabeça, e o linchamento do homem que disparou. A onda de insegurança no município e o perigo de novos acidentes foram os argumentos utilizados neste novo processo.
“Há uma tolerância do Estado com a prática de crimes na localidade do garimpo. A omissão da União e do Estado influem decisivamente para a escalada desenfreada de crimes, que já incluiu tortura e morte”, afirmam os membros do Ministério Público.
Depois da desocupação, a exigência dos Ministérios Públicos é que as forças policiais permaneçam na área pelo tempo necessário para que o garimpo não seja mais invadido pela leva de aventureiros em busca de enriquecimento.
Depois da desocupação, a exigência dos Ministérios Públicos é que as forças policiais permaneçam na área pelo tempo necessário para que o garimpo não seja mais invadido
O garimpo chegou a ter cinco mil pessoas instaladas precariamente. Em outubro, o MPF ajuizou uma ação contra as três mineradoras (Taraucá, Santa Elina e Serra da Borda) que entraram com pedido de lavra junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNMP) e contra os três proprietários da área onde o garimpo está localizado (Joaquim Onofre de Oliveira, Sebastião Freitas de Azambuja e Celso Luiz Fante). A justiça atendeu ao pedido do MPF e determinou a desocupação da área e a permanência da polícia no local por apenas dez dias.
Uma semana depois da saída da polícia da área, o garimpo foi novamente ocupado. Diante da gravidade da situação, o MPF reiterou, no dia 10 de dezembro, o pedido feito em outubro para que o Ministro da Justiça se manifestasse quanto à presença da Força Nacional ou do Exército para auxiliar na desocupação e isolamento do garimpo, mas até o momento não há nenhuma resposta por parte do Ministro.
O governo do Estado ainda não recebeu a notificação formal com relação ao processo, de acordo com a assessoria de imprensa. Quando isso ocorrer, o governador Pedro Taques (PSDB) deve proceder da mesma maneira que ocorreu na primeira ação: enviar um ofício ao governo federal e ao Ministério da Justiça colocando-se à disposição para que as Polícias Civil e Militar colaborem nas ações de responsabilidade da Polícia Federal.
Juca da Fanta 24/12/2015
o juiz devia vir fazer uma inspeção judicial, e trazer o MPF para bem entender a situação. Mas não vale fazer como a Polícia militar, que ficou debaixo de uma árvore tomando tereré!
Lobinho 24/12/2015
A PF nunca desocupou a área! Fingiram uma desintrusão, o estado de MT deu comida para os garimpeiros para que tivessem condições de se manter na cidade até a polícia ir embora. Já morreu criança, bandido, tem muita arma lá. De noite a serra está tão iluminada quanto uma árvore de natal. O juiz deu uma decisão imputando só coitado do cara que tem um módulo rural na divisa com a serra, a responsabilidade de impedir a entrada de garimpeiros na área. Arrebentou com a vida do coitado do produtorzinho rural. O cara não pode nem cuidar do sítio! Tentou tampar os buracos que duraram no pasto dele, os garimpeiros ameaçaram matá-lo. O coitado está com os bens bloqueados , mas os garimpeiros estão livres, leves e soltos , traficando, portando armas, destruindo o meio ambiente. Enquanto o pequeno sitiante tem apenas um fiat uno, os grandes empresários da cidade, donos de supermercado, cerealista, estão livres, leves, lucrando muito, e não estão sujeitos a multa da sema, nem ser presos. Mas o coitado do produtor rural, trabalhador, honesto, que faz divisa com a serra do caldeirão, esse sim, está ferrado! A justiça e o MPF decidiram que ele é o culpado por tudo. Talvez só para mostrar algum serviço.
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