Justiça cita Silval e empreiteiros por provocarem caos com obras

RepórterMT

Silval Barbosa e Maurício Guimarães, dando uma volta simulada em um vagão do VLT

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

Começaram a ser citados os réus no processo que pede indenização moral para a sociedade mato-grossense, no valor de 148 milhões, por prejuízos e transtornos causados pelas obras inacabadas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o metrô de superfície que tinha previsão de funcionamento para os jogos da Copa do Mundo em Cuiabá, em junho de 2014.

Entre os réus, que neste caso são processados pessoalmente, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o secretário Maurício Guimarães, que assumiu a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), extinta em 31 de dezembro do ano passado, e os empreiteiros donos das empresas que compõem o Consórcio VLT.

O processo corre desde novembro de 2014 na Justiça Federal de Mato Grosso e ainda está em fase inicial. Com a citação, os réus têm prazo de 15 dias para apresentar explicações sobre os motivos dos atrasos e de todo o tumulto causado. Depois disso, a ação passará à fase de instrução, quando os fatos são apurados de diversas formas, podendo haver diligências e depoimentos de testemunhas arroladas. A sentença é dada somente depois destes trâmites.

A ação civil pública foi proposta em conjunto pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Mato Grosso, pedindo a responsabilização pessoal do então governador Silval Barbosa, do secretário Maurício Guimarães e das empresas que formam o Consórcio VLT Cuiabá - CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. 

Conforme o MPF, três prazos foram irresponsavelmente anunciados para a conclusão da obra que iniciou no segundo semestre de 2012.  A ideia inicial repassada à sociedade, inclusive por meio da imprensa, era que o trem estaria em circulação para a Copa, com 22 km de trilhos, 33 estações, pátios de manobra entre as cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

O VLT, orçado em R$ 1,47 bilhões, foi apresentado como um projeto que revolucionaria a mobilidade urbana em Cuiabá, mas nove meses após a Copa o empreendimento é um corte aberto na região metropolitana, sem uma saída clara.

Após diversos atrasos, a obra acabou paralisada em dezembro do ano passado no final do governo de Barbosa. O Consórcio alegou falta de pagamento de três parcelas e reivindicou mais R$ 800 milhões para finalizá-la, apesar de já ter recebido por ela mais de meio bilhão.

O secretário de Gestão Estratégica do atual Governo, Gustavo Oliveira, disse nesta terça-feira (3) que no final de março os operários voltam a trabalhar para levantar a estrutura necessária ao andamento do trem urbano. Mas também disse que ele não começa a circular antes de 2018. 

Silval Barbosa, em visita aos deputados na Assembleia Legislativa, nesta semana, voltou a defender o VLT, como sendo a maior obra de mobilidade urbana da América Latina e sugeriu que o atual governador Pedro Taques conclua o empreendimento por uma questão de continuidade de política pública.