Juíza diz que Estado e União foram omissos e quer solução em 30 dias

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A ação pedia que União e Estado apresentasse, em cinco dias, um projeto para a desocupação do garimpo e que em no máximo 15 dias a desocupação comece a ser realizada.

RAFAEL DE SOUSA
CELLY SILVA

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) e a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), devem ser notificados oficialmente ainda esta semana sobre a determinação da juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira para que apresentem um plano estratégico para desocupar e isolar um garimpo ilegal, na chamada Serra do Caldeirão, em Pontes Lacerda (localizado a quase 500 quilômetros de Cuiabá).

Taques e Dilma terão prazo de 30 dias para elaborar e executar as medidas, após a notificação, caso haja descumprimento a multa diária será de R$ 100 mil.

A ação protocolada na Justiça Federal de Cáceres pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) que pedia que União e Estado apresentasse, em cinco dias, um projeto para a desocupação do garimpo e que em no máximo 15 dias a desocupação comece a ser realizada.

Para os procuradores, é preciso que se tomem medidas que impeçam uma nova escalada de crimes na região devido o retorno de mais de duas mil pessoas para o garimpo, onde ocorre livre comercialização de drogas e atos de violência que já culminaram nas mortes de um adolescente que levou um tiro na cabeça, e o linchamento do homem que disparou. A onda de insegurança no município e o perigo de novos acidentes foram os argumentos utilizados neste novo processo.

Depois da desocupação, a exigência dos Ministérios Públicos é que as forças policiais permaneçam na área pelo tempo necessário para que o garimpo não seja mais invadido pela leva de aventureiros em busca de enriquecimento.

GOVERNO OMISSO

Para a juíza plantonista Ana Lya Ferraz até o momento os governos estadual e federal tem demonstrado poucas ações diante da gravidade da situação. “Mesmo diante de toda essa situação de risco não somente ambiental e patrimonial, mas também à vida e integridade das pessoas, os entes estatais não se manifestaram e não agem, demonstrando uma postura inerte perante uma situação grave e que requer uma ação conjunta de todos”, diz o documento.

Em outro ponto da determinação, a magistrada argumenta que as medidas solicitadas pelo governo do Estado anteriormente foram desconsideradas pelo governo Federal. “A União negligenciou o pedido e apoio das forças do Exército”, afirma Ana Lya.  

Outra preocupação é referente ao tráfico de drogas. Devido à divisa com a Bolívia, a juíza aponta que a área é propicia para a comercialização de entorpecentes aos garimpeiros o que pode agravar ainda mais a situação.

“Ademais não se pode desprezar a particularidade da região em que se encontra implantada a atividade clandestina, sendo região de fronteira e palco de constantes apreensões de drogas e armamentos”, apontou.

MAIS UMA TRAGÉDIA

O garimpeiro Carlos Bispo Furtado, 47, está internado e pode ficar cego após se envolver em mais um acidente no minério da Serra do Caldeirão. De acordo com a imprensa local, ele estava trabalhando em um buraco de aproximadamente 15 metros de profundidade. Durante as escavações, ele acertou o martelete em um explosivo que havia sobrado de uma detonação anterior, mas não havia estourado. Com o impacto, o artefato explodiu atingindo o garimpeiro e o ferindo gravemente. O acidente ocorreu na noite do último sábado (26).

Carlos Bispo foi encaminhado para o hospital Vale do Guaporé, em Pontes e Lacerda, bastante ferido por destroços que atingiram principalmente o rosto, além de várias fraturas nas pernas e nos braços. A última informação do seu estado de saúde é de que o garimpeiro, oriundo do estado do Pará, poderá ficar cego.