RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O ex-presidente cassado da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), entregou durante audiência de instrução, nesta terça-feira (16), novos documentos à juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal, que segundo ele, comprovam que o atual presidente do Legislativo cuiabano, Júlio Pinheiro (PTB), fraudou a aprovação de leis que autorizaram uma suplementação orçamentária de R$ 365 milhões à Prefeitura da capital durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), em 2012.
“Hoje nós esclarecemos através de documentos que essas leis não passaram pela aprovação na Câmara e nem pelas comissões. Isso nos faz crer que essas legislações não acompanharam nenhum dos trâmites [conforme determina a lei]”, destacou o ex-vereador cassado.
Me parece também que ele foi alvo de uma denúncia, na lei Maria da Penha, por ter tentado ‘fincar’ um espeto na esposa. Ele também confirmou que é alcoólatra, então eu respondo essa desqualificação que ele me fez relembrando alguns fatos”, ironiza.
Diante das acusações, o clima entre Emanuel e Pinheiro esquentou promovendo uma verdadeira troca de farpas durante entrevista à imprensa. “Quer dizer que ali têm 15 assinaturas falsificadas? Eu não sei falsificar documentos. Quem entende disso é o João Emanuel”, contra atacou o petebista.
O presidente sugere ainda que João Emanuel é o culpado pelo desaparecimento das atas das sessões extraordinárias em que as leis teriam sido aprovadas. “Uma pessoa que assumiu [a presidência da Câmara] em janeiro [2012] e recebe a nota fiscal da empresa que presta serviço, os áudios e vídeos de todas as sessões e some na gestão deste cidadão, então quem sabe disso é ele. Ele que é o campeão de falcatrua, de falsificação de documentos. Eu estou tranquilo”, alfinetou o petebista.
Por outro lado, o ex-vereador cassado rebateu Pinheiro relembrando um fato de 2011. “Eu tenho a minha profissão que é advogado, eu gostaria de saber qual é a dele. Me parece também que ele foi alvo de uma denúncia, na lei Maria da Penha, por tentar ‘fincar’ um espeto na esposa. Ele também confirmou que é alcoólatra, então eu respondo essa desqualificação que ele me fez relembrando alguns fatos”, ironiza.
João Emanuel, que é investigado na “Operação Aprendiz” por desviar R$ 1,6 milhão da Câmara por meio de empresa do ramo gráfico, voltou a afirmar que Júlio Pinheiro criou leis fantasmas porque “as atas das sessões e um parecer da própria Secretaria de Apoio Legislativo afirmam que não constam essas atas vídeos, taquigrafia e nenhum um tipo de informação oficial dessas sessões”.
“Quer dizer que ali têm 15 assinaturas falsificadas? Eu não sei falsificar documentos. Quem entende disso e João Emanuel”, contra atacou o petebista.
A acusação do ex-vereador coincide com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Os promotores encontraram indícios de fraudes no processo 388/2012 – que autorizou a suplementação de R$ 70 milhões em crédito. Os pedidos chegaram à Casa de Leis no dia 17 de dezembro e recebeu parecer favorável no dia 20 do mesmo mês, porém, não há nada registrado na sessão do dia 18 como deveria ter ocorrido.
As investigações apontam ainda que as leis aprovadas podem não ter sido levadas a conhecimento público. No site do Legislativo as Leis nº 5.617/12 e 5.618/12 não podem ser visualizadas. Em seguida é possível constatar que a Lei nº 5.616/2012 está anexada no portal juntamente com a Lei nº 5.619/2012, tudo em forma decrescente. Mas ao procurar as Leis nº 5.617/12 e 5.618/12 novamente não é possível encontrá-las.
