Ex-advogados de Eder negam ter pedido para réu mentir em depoimento da Ararath

RepórterMT

Em Termo de Retratação Eder diz ter mentido em depoimento por orientação de advogados e promotores.

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO

O advogado Fábio Lessa, que representou junto com seu pai, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Paulo Lessa, a defesa de Eder Moraes, principal réu do processo da Ararath, afirmou em entrevista ao RepórterMT que ele, assim como seu pai, não exerceram qualquer influência sobre o depoimento de seu ex-cliente ao Ministério Público Estadual (MPE).

“Eu tenho a dizer que advogado não influencia em depoimento de cliente. Nós fomos contratados para acompanhá-lo nos depoimentos. Em momento algum fizemos orientação para ele dizer A ou B. O papel do advogado nesse estágio é somente acompanhar”, declarou.

Em um Termo de Retratação Pública, protocolado por Eder, no fim do mês de setembro ele afirmou ter mentido por estar sob forte domínio emocional e por ter sido orientado por seus advogados e pelos promotores responsáveis pelas oitivas.

De acordo com Lessa, Eder já pretendia prestar depoimento quando foi orientado pelo próprio Ministério Público a contratar um advogado para o acompanhar e sua assessoria foi então contratada.

“Então ele nos contratou apenas para acompanhá-lo. Em momento algum do depoimento dele a gente interferiu ou opinou em alguma coisa”, afirmou.

Eder prestou depoimento aos promotores Roberto Turin e Ana Cristina Bardusco em cinco oportunidades nos meses de fevereiro e março deste ano. Os promotores, porém, não quiseram se manifestar a respeito da afirmação de Eder.

Alegando ter mentido Eder tenta anular os depoimentos anteriores para que os mesmos não possam mais ser usados criminalmente ou administrativamente contra ele.

Fábio Lessa disse que não tem mantido contato com Eder Moraes. Os Advogados Lessa deixaram a defesa do réu da Ararath no mês de agosto  alegando falta de pagamento, logo após o mesmo ter conseguido um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Dias Tóffolli, que concedeu a Moraes o direito de ficar preso, mas em regime domiciliar. O habeas corpus foi pedido por outro advogado do caso, na época, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (STF), José Geraldo Alckmin, que atua em Brasília.

INFORMAÇÕES DESMENTIDAS

No Termo de Retratação Eder alega que nos depoimentos estava sob forte domínio emocional porque havia sido preterido de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prestei inveridicamente diversos depoimentos perante o Ministério Público relativo a várias pessoas deste Estado, dentre elas: autoridades públicas, particulares, empresários, além de outros, e sobre fatos que não se coadunam com a realidade”, narra o ex-secretário no documento.

Suas declarações ao Ministério Público incriminaram o governador Silval Barbosa (PMDB), o senador e ex-governador Blairo Maggi (PR) e o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que chegou a ser preso.

Entre as informações inverídicas de seus depoimentos estaria a negociação para a compra de uma vaga de conselheiro do TCE, que teria como envolvidos o ex-conselheiro Alencar Soares, o atual, Sérgio Ricardo, o próprio Moraes, além do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, delator premiado das investigações.

Eder também teria prestado falsas informações sobre pagamento de propina no valor de R$ 11,9 milhões, além de R$ 61 milhões superfaturados em uma negociação entre o Estado e a construtora Encomind. O caso rendeu um processo à parte para Eder e ao dono da Encomind, Rodolfo Aurélio Borges de Campo, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso da Todeschini Terraplanagem também faria parte da lista das informações inverídicas de que teria sido contratada pelo governo para prestar serviços emergenciais pelo valor de R$13 milhões e o contrato teria algumas irregularidades.

No Termo de Retratação Eder afirma que as conversas eram tratadas de modo informal, tanto que ele não teria assinado nenhuma declaração.

“Todavia, não se sabe por qual motivo, ao que tudo indica, tais depoimentos que ora me retrato foram filmados e estão sendo divulgados por meio da imprensa, sem eu ter sequer o conhecimento acerca do teor e conteúdo”, diz trecho do documento.

O réu da Ararath finaliza afirmando que só prestará outros depoimentos em juízo e proíbe o uso dos depoimentos anteriores para qualquer procedimento contra ele.

“Motivo pelo qual deixo claro que não autorizo que tais depoimentos inverídicos sejam utilizados para instauração de quaisquer procedimentos de natureza cível, criminal e administrativa contra mim ou qualquer pessoa”, concluiu.

VEJA AQUI O TERMO DE RETRATAÇÃO DE EDER MORAES