Esquema rende seis ações penais, dez investigações em curso e nove denunciados

RepórterMT

Éder Moraes é réu nas seis ações. Também são réus a mulher dele, o superintendente do Bic Banco, três empresários, dois advogados e um ex-secretário adjunto

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

A Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, já rendeu, entre 2014 e 2015, seis (06) ações penais em trâmite na Justiça Federal e 10 investigações ainda em curso no Ministério Público Federal (MPF), que podem levar a novos denunciados, além dos nove que já foram, entre eles Éder Moraes, apontado como pivô do esquema. Moraes é réu nas seis ações.

Há investigações em curso também no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo nomes de políticos que até ano passado tinham foro privilegiado, como o ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso por envolvimento em outro caso de crime financeiro, e o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Conforme a Polícia Federal, Silval teria acessado o esquema, de forma comprovável, para pegar R$ 4 milhões. O valor teria sido usado na campanha política de 2010, em que foi candidato ao Governo. Riva, atualmente preso no Centro de Custódia de Cuiabá, também teria sido beneficiado com R$ 3 milhões.

Além de Éder Moraes, a esposa dele também foi denunciada, Laura Tereza Costa Dias, por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e fraudes, porém a defesa dela assegura que a mulher foi usada para abertura de uma empresa de fachada, que ela nunca teria tocado. Em depoimento, ela negou ter conhecimento dos esquemas do marido. A empresa dela, de acordo com as investigações, recebeu entre 2009 e 2010 R$ 565,5 mil a pedido de Éder.

Outro denunciado é o superintendente do BicBanco, Luiz Cuziol, que ficou preso cinco dias em maio de 2014, no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele seria responsável pelos repasses de valores solicitados pelo esquema, sem comunicá-los ao Banco Central, o que é ilegal. Na mesma ocasião, Riva também ficou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Já Éder cumpriu mais de dois meses. Os três foram presos na quinta etapa da Operação Ararath.

Os advogados Kleber Tocantins Matos e Alex Tocantins Matos foram denunciados por suposta participação, junto como então secretário de Estado de fazenda, Éder Moraes, em esquema de cartas precatórias. Conforme o MPF, Éder Moraes e os irmãos Tocantins combinaram e executaram o pagamento do precatório em benefício da empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda, violando a ordem cronológica de quitação do Governo do Estado em troca de mais de R$ 5 milhões em propina.

O empresário do ramo da construção civil, Rodolfo Campos, foi denunciado, junto com Éder Moraes, por pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e falsidade ideológica. Eles teriam articulado o pagamento superfaturado em mais de R$ 61 milhões de uma dívida do Governo do Estado com a construtora Encomind, propriedade de Rodolfo Campos. O

negócio teria rendido a Moraes R$ 11,9 milhões em propina.

Outros dois empresários, porém neste caso do ramo de transportes, Genir Martelli, dono do grupo Martelli Transportes, e Márcio Luiz Barbosa, também teriam articulado com Éder Moraes o pagamento de altos valores suspeitos. As investigações do MPF apontam que foram concedidos ao menos R$ 192 milhões de incentivos fiscais para quatro empresas lideradas pelos acusados.

No caso do nono e último denunciado até agora, Vivaldo Lopes, o MPF confirmou o depósito de R$ 520 mil à empresa Brisa Consultoria e Assessoria, pertencente a Lopes. Vivaldo e Eder foram denunciados à Justiça Federal por lavagem de dinheiro. No período em que Éder Moraes era secretário de Fazenda, Lopes Dias era o secretário-adjunto da pasta.

O modo de operar do esquema, ainda conforme o MPF, sempre passava pela articulação de Moraes, as empresas do delator da Ararath, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, e o Bic Banco.

O MPF apura o esquema Ararath através de uma força-tarefa composta por cinco procuradores da República, instituída em junho de 2014, para dar suporte às investigações iniciadas em 2010 de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, agir como se instituição financeira fosse, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Devido ao acúmulo de dados e pessoas envolvidas no esquema Ararath, o prazo da força-tarefa, para finalizar as investigações, aumentou para mais 90 dias, contando de 19 de fevereiro de 2015.

O juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, conduz as seis ações penais, que estão em fase de instrução.

A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões tenham circulado no esquema.